postado em 19/06/2009 11:03
Depois de ter determinado a volta do menino Sean, de 9 anos, aos Estados Unidos, para que viva com seu pai biológico, o norte-americano David Goldman, até que a corte de New Jersey decida sobre a sua guarda, o juiz federal substituto da 16º Vara Federal do Rio, Rafael Pereira Pinto, deu nova decisão em favor de Goldman na terça-feira. Transferiu de New Jersey para o Rio a transição da guarda provisória de Sean entre o padrasto, João Paulo Lins e Silva, e o pai.
Pela decisão, Goldman tem o direito de ficar com o menino ininterruptamente se permanecer no Brasil durante o processo de apelação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, do Rio, a quem coube a solução do caso com o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. As noites de sábado e os domingos e feriados ficariam reservados ao padrasto e aos avós maternos, com quem o menino mora atualmente. Caso Goldman tenha de retornar aos Estados Unidos, o menino fica com o padrasto. Sean é disputado na Justiça por Lins e Silva e Goldman desde que a mãe do menino morreu, no ano passado.
O juiz usou como justificativa o texto da liminar do TRF que suspendeu apenas o prazo de entrega do menino em 48 horas ao consulado norte-americano. A decisão da corte superior faculta ao magistrado essa mudança e registra que %u201Cnão há dúvida de que o menor precisa voltar a ter contato com o pai o quanto antes%u201D.
O advogado do padrasto, Sérgio Tostes, informou que deve recorrer ao TRF da nova decisão, mas afirmou que a medida é mais adequada aos anseios da família brasileira de Sean. Embora lute para manter a guarda do menino, o que a família quer agora é que ele não seja obrigado a viajar repentinamente para os EUA, já que Sean teria dito que não deseja isso. No entanto, o advogado de Goldman vai argumentar que o norte-americano não tem residência no Rio e estrutura para manter as condições de vida que o menino tem com a família brasileira.
Tostes lembrou que o TRF deve julgar em breve a ação cautelar ajuizada por ele que pede a suspensão da sentença durante a apelação. Se a resposta for positiva para o padrasto, as medidas do juiz Pereira Pinto são invalidadas. Procurados pelo Estado, Goldman e seu advogado, Ricardo Zamariola, não ligaram de volta. Amigos que o ajudam em sua campanha para o retorno do filho especularam que ele teria dificuldades para se estabelecer no Brasil.