Agência France-Presse
postado em 21/07/2009 19:47
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, propôs nesta terça-feira a criação de uma "rádio popular" para operar nas frequências das 240 emissoras cujas licenças do Estado foram canceladas.
O processo de cancelamento das licenças das rádios foi adotado porque as emissoras não atualizaram seus dados no prazo estipulado pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).
"Estas emissoras, centenas delas, estão trabalhando ilegalmente, e não são pequenas, a maioria opera em rede de alcance nacional, sem permissão", disse o presidente em mensagem pela TV.
"Quem não tem permissão, está violando a lei, e vamos recuperar estas frequências para colocá-las a serviço do país, a serviço do povo".
Chávez explicou que com parte das frequências recuperadas será criada uma "rádio popular nas mãos do povo (...) e não a serviço da burguesia".
O cancelamento das licenças faz parte do que Chávez chama de "luta contra o latifúndio da mídia", e que inclui ainda o projeto de lei para limitar a formação de redes de rádio, com cobertura nacional.
Segundo o governo, as medidas promoverão espaços para as rádios locais e "democratizarão" as emissões.
Para a Câmara do Rádio da Venezuela, a decisão de cancelar as licenças é um "atropelo gigante" de parte do governo.