postado em 22/07/2009 20:07
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota hoje em que informa que instruiu a Delegação Permanente do Brasil em Genebra a apresentar, nos termos da Convenção da Basileia, denúncia de tráfico de resíduos perigosos provenientes do Reino Unido.
A decisão foi baseada em informações recebidas pelo Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal sobre a carga de resíduos que chegou ao país.
O ministro Celso Amorim, conforme a nota, conversou hoje com o chanceler britânico David Miliband, que "se prontificou a dar ao assunto a importância que merece".
"O ministro Celso Amorim sublinhou, em particular, os termos do Artigo 9º da Convenção da Basileia, que estabelece que o retorno da carga ilícita ao país de origem é de responsabilidade do exportador", diz a nota, que informa ainda que os ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente e o Ibama estão avaliando a necessidade de ações adicionais.