SAN JOSÉ - O plano do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, apresentado nesta quarta-feira para solucionar a crise em Honduras, naufragou com a decisão do governo interino de rejeitar a volta de Manuel Zelaya ao poder, a partir do dia 24 de julho.
[SAIBAMAIS]
A proposta de Arias, comunicada esta noite em San José, previa "o seguinte calendário: (...) 24 de julho de 2009, retorno de José Manuel Zelaya à presidência da República de Honduras".
Logo após a apresentação do documento, que deveria ser firmado pelas duas partes em litígio, Zelaya anunciou o fracasso da mediação de Arias, em entrevista concedida em Manágua.
Em seguida, o chanceler do governo interino hondurenho, Carlos López Contreras, rejeitou o plano afirmando que a volta de Zelaya à presidência é "impossível". "É o tema que descartamos nas negociações. Tudo mais é factível na busca de uma solução".
"Não vamos a lugar algum enquanto persistir a intenção de impor Zelaya, como se faz com um governador de uma colônia", disse Contreras.
Zelaya destacou que "cedemos em tudo que nos pediram, aceitamos todo tipo de condição deste regime golpista (...), mas eles, de forma totalmente arbitrária, se negam a fechar um acordo".
O presidente deposto afirmou que o governo interino, liderado por Roberto Micheletti, "traiu Arias, a Organização dos Estados Americanos, a Organização das Nações Unidas" e todos os líderes regionais.
Pela proposta de Arias, o presidente deposto deveria "permanecer no poder até a conclusão do atual período de governo, em 27 de janeiro de 2010".
O documento, apresentado por Arias ao lado dos representantes de Zelaya e do governo interino, previa a formação de um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, integrado por representantes dos diversos partidos políticos, reconhecidos por sua capacidade, honra, idoneidade e vontade de dialogar.
Para obter a reconciliação e fortalecer a democracia, o acordo solicitava ao Congresso Nacional a adoção de uma anistia geral, exclusivamente para os crimes políticos cometidos por ocasião deste conflito...".
O chamado "Acordo de San José" descartava qualquer convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, de modo direto ou indireto, e a promoção de qualquer consulta popular para reformar a Constituição e permitir a reeleição de Zelaya.
A insistência de Zelaya em realizar um referendo sobre a reeleição foi o estopim do golpe.
A proposta de Arias pedia ainda ao Supremo Tribunal Eleitoral que considerasse a antecipação das eleições nacionais, previstas para 29 de novembro de 2009, para o dia 28 de outubro.
O plano também previa o retorno ao status anterior ao golpe, com Micheletti voltando à presidência do Congresso hondurenho.
Ao apresentar o documento, Arias destacou que o governo golpista "está fazendo muito dano ao povo hondurenho", convertendo o país em uma espécie de "Coreia do Norte ou Albânia da América Central".