postado em 28/07/2009 08:01
Hoje se completa um mês que o presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, foi levado de pijama por militares, colocado em um avião e enviado à Costa Rica. Desde então, Zelaya transitou entre aquele país centro-americano e os Estados Unidos, buscando apoio internacional para devolvê-lo ao poder. Agora, descrente com a mediação do presidente costarriquenho Oscar Arias, decidiu não arredar o pé da fronteira com a Nicarágua. É de lá que ele reúne adeptos para uma grande marcha de retorno à capital hondurenha, Tegucigalpa.Ontem, as avenidas Forças Armadas e Centroamérica, no centro da capital, foram bloqueadas por professores que pediam a volta do presidente deposto. Os educadores foram liderados pelo dirigente Eulogio Chávez, que anunciou ainda que 10 mil docentes teriam viajado ao departamento (estado) de El Paraíso, com o objetivo de se reunirem ao grupo de defensores de Zelaya na fronteira do país.
[SAIBAMAIS]Enquanto isso, 128 deputados debatiam no Congresso hondurenho uma possível anistia para organizar o retorno do líder deposto ; uma resposta à alegação do governo interino de Roberto Micheletti de que Zelaya cometeu uma dezena de crimes, entre eles abuso de poder, corrupção e desrespeito à Constituição. A concessão de anistia política é um dos pontos propostos por Arias no Acordo de San José, redigido na semana passada. Os legisladores hondurenhos também estudam adiantar as eleições ; originariamente previstas para novembro ; e instaurar uma comissão de verdade e verificação internacional.
;O Congresso Nacional debate se concede ou não a anistia. Mas caberá ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo determinar se afeta ou não o retorno de Zelaya à presidência;, disse ao Correio, de Tegucigalpa, o jornalista hondurenho Carlos Girón. ;A volta à presidência aconteceria segundo o Acordo de San José. Resta saber se Zelaya aceitará o acordo ou não;, questionou o jornalista. ;O salutar seria que se respeitasse a lei e a Constituição;, completou Girón.
Estudo jurídico
O presidente do Congresso, Alfredo Saavedra, explicou que os deputados realizarão um ;estudo jurídico, sob o ponto de vista constitucional, para ver a procedência ou não; da anistia a Zelaya. O Acordo de San José estabelece que a suposta anistia será ;exclusivamente para os delitos políticos cometidos por ocasião deste conflito, antes e depois de 28 de junho de 2009;, data do golpe de Estado. ;Deverá, além disso, garantir com clareza as condições de segurança e de liberdade das pessoas que fiquem sob seu amparo;, afirma o texto. A proposta também será analisada pela Suprema Corte de Justiça, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e o Ministério Público.
Com a anistia para Zelaya e o adiantamento das eleições, o governo interino pode conseguir a resposta perfeita para receber o presidente de volta ao país, mas retirá-lo antes do fim de seu mandato, de forma justificada aos olhos da comunidade internacional. Ontem, os militares hondurenhos voltaram a afirmar que respaldariam uma solução negociada, no marco da mediação de Arias. ;As Forças Armadas respeitam a Constituição e as leis, pelas quais reafirmamos nossa subordinação à autoridade civil em consonância com os princípios da legalidade e da obediência devida;, sustenta a instituição, por meio de nota.
O cenário se desenrola em clima de ;déjà vu;. Em El Salvador, Aleida Guevara, filha mais velha do revolucionário argentino, Ernesto Che Guevara, revelou-se preocupada com o exemplo de Honduras para a América Central. ;Honduras é um mau exemplo do que se pode passar nos distintos países da América Central, se não atuarmos rápido, limpando a crosta que resta na sociedade;, disse, em entrevista à rádio estatal El Salvador.