Agência France-Presse
postado em 31/07/2009 08:37
GENEBRA - O Brasil denunciou ante a secretaria da Convenção da Basileia o caso das 1.400 toneladas de resíduos contaminantes descobertos em seus portos do Rio Grande e Santos procedentes da Grã-Bretanha, confirmou uma fonte diplomática brasileira em Genebra.Segundo essa fonte, que não quis ser identificada, a medida faz parte dos procedimentos normais e a medida conta com a total colaboração das autoridades britânicas.
"Como os dois países fazem parte da Convenção de Basileia, levamos a seu Secretariado a informação do que descobrimos, pois existe a obrigação de notificar, e agora esperamos que a Grã-Bretanha encontre uma solução para o problema", afirmou o diplomata em questão.
A Convenção da Basileia (1992), que faz parte do sistema das Nações Unidas, tem por objetivo controlar o movimento de fronteiras de dejetos perigosos e sua eliminação em outros países, em particular evitar o envio a partir de nações industrializadas.
"Confirmamos a apresentação da denúncia por parte do Brasil e a resposta da Grã-Bretanha, disposta a colaborar para resolver este problema, e estamos tentando facilitar uma solução bilateral através do diálogo entre os dois países", indicou Nelson Sabogal, porta-voz do Birô da Convenção em Genebra, que pertence ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
"O Secretariado da Convenção pode atuar como mediador ou enviar especialistas para verificar a denúncia, e o que corresponde nessas situações é que a Grã-Bretanha retire do Brasil esses resíduos perigosos", enfatizou o diplomata.
"Tanto o Brasil como a Grã-Bretanha estão investigando quem são os responsáveis, ou seja, encontrar o exportador e o importador, para que sejam indiciados ante a justiça", acrescentou o diplomata, que assegurou contar com a plena colaboração das autoridades britânicas.
"Os contêineres foram identificados em junho e julho por nossa agência ambiental e pela alfândega e o processo de análise continua em avaliação", concluiu a fonte diplomática.
Os carregamentos desembarcaram com declarações falsas de que seriam plástico reciclável, quando, na verdade, se tratava, pelo que se sabe até o momento, de dejetos de aparelhos eletrônicos e também seringas, preservativos, pilhas e fraudas usadas.