Agência France-Presse
postado em 03/08/2009 09:35
CARACAS - A retirada do ar por ordem governamental de 32 rádios e canais de TV regionais na Venezuela não prejudica a liberdade de expressão, declarou Diosdado Cabello, diretor do Conatel, o órgão regulador das telecomunicações venezuelanas. "Não é um ataque à liberdade de expressão e sim vai permitir que as pessoas tenham mais acesso à informaçao e à imprensa", explicou Cabello, afirmando que a retirada do ar desses canais se devem a razões administrativas.
"Uma concessão é de domínio público, não pertencem a ninguém. Estamos recuperando para o país e para os povo as concessõs que estavam sendo usadas de maneira ilegal", assegurou. "Este processo vai continuar. Estas são as 34 primeiras emissoras. Estamos revisando os expedientes. Este não é um trabalho de um dia para outro", acresentou.
Segundo a Conatel, 240 rádios e 45 TVs não entregaram a documentação exigida e deverão perder a concessão.
No sábado o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, cancelou a licença de 34 emissoras de rádio e ameaçou tirar do ar outras 200, em meio a uma campanha para acabar com o que chama de "abuso" da liberdade de expressão, o que provocou uma onda de protestos em todo o país.
As emissoras foram fechadas por decisão da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), o que levou milhares de pessoas às ruas.
Entre as emissoras que saíram do ar hoje, as mais importantes pertenciam ao circuito CNB, com rádios em Caracas, Valencia, Maracaibo, San Cristóbal e Coro, que mantinham uma programação informativa e espaços para críticas ao governo Chávez.
Diante da sede da rádio CNB em Caracas, milhares de manifestantes protestaram contra a medida e gritaram contra a intenção de Chávez de transformar a "Venezuela em uma segunda Cuba". Posteriormente, centenas de pessoas seguiram para a sede da Conatel, para protestar contra a decisão.
O presidente do Colégio Nacional de Jornalistas, William Echeverría, convocou a população "a reagir contra o fechamento em massa" dos meios de comunicação e garantiu que apenas uma pessoa é responsável por isto: "o presidente Hugo Chávez, que tenta calar a dissidência".
A Conatel realizou no mês passado um censo das emissoras de rádio que funcionam na Venezuela e exigiu uma série de documentos para a manutenção das concessões de transmissão. Na Venezuela funcionam cerca de 900 emissoras de rádio, incluindo 300 comunitárias.
Para a ministra da Informação e Comunicação, Blanca Eekhout, que denunciou uma "campanha midiática internacional contra a revolução venezuelana", é preciso regular a mídia, "especialmente as emissoras de rádio, que chegam à casa de todos, onde há meninos e meninas".
Na quinta-feira, a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, apresentou à Assembleia Nacional um projeto de lei que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais da imprensa que cometam os chamados "crimes midiáticos".
Na semana passada, Chávez propôs a criação de uma "rádio popular" para operar nas frequências das emissoras cujas licenças serão canceladas.