Agência France-Presse
postado em 04/08/2009 15:50
A Assembléia Nacional venezuelana (Parlamento) não pretende realizar nenhum debate sobre a lei especial de crimes de imprensa, esclareceu nesta terça-feira o secretário do órgão legislativo, Iván Zerpa.
Zerpa explicou que a Comissão de Imprensa da Assembléia ainda não discutiu nenhum rascunho para o assunto, e portanto o projeto de lei ainda não existe como tal.
Membros da comissão afirmaram na segunda-feira que começariam a estudar e modificar a proposta a partir desta terça, mas destacaram que não há uma data prevista para que este rascunho se transforme em projeto de lei e seja apresentado à plenária do Parlamento.
Na semana passada, a procuradora geral da Venezuela propôs aos deputados uma lei especial sobre crimes de imprensa, que prevê penas de prisão para os condenados, o que gerou enorme polêmica no país.