Agência France-Presse
postado em 09/08/2009 14:59
O governo britânico negou energicamente neste domingo (9/8) as acusações de cumplicidade em casos de tortura depois que uma comissão parlamentar advertiu que uso de informações obtidas mediante esta prática por países aliados pode valer às autoridades a acusação de violação dos direitos humanos.
Os ministros britânico do Interior, Alan Johnson, e das Relações Exteriores, David Miliband, expressaram sua rejeição à prática da tortura, apesar de admitirem que é impossível garantir sistematicamente que as informações obtidas pelos serviços de inteligência estrangeiro não foram obtidas mediante esse recurso.
[SAIBAMAIS]"O Reino Unido se opõe energicamente à tortura, aos maus-tratos ou castigos desumanos ou degradantes", indicaram os dois ministros em um artigo conjunto publicado pelo Sunday Telegraph. Mas enfatizaram: para garantir a segurança dos britânicos "há decisões e escolhas difíceis a fazer".
"Quando os detidos estão sob custódia de nossa polícia ou de nossas forças armadas, podemos estar seguros sobre a forma que serão tratados. Por definição, não podemos ter o mesmo grau de segurança quando estão detidos por governos estrangeiros, cujas obrigações podem diferir das nossas", acrescentaram Johnson e Miliband.
"Devemos trabalhar duro para nos assegurarmos de que não somos cúmplices da tortura ou dos maus-tratos", insistiram.
Em seu informe anual publicado neste domingo, o Comitê de Relações Exteriores (FAC) britânico advertiu ao governo de Gordon Brown que o uso frequente de informação obtida mediante tortura pode ser considerado legalmente como cumplicidade na violação de direitos humanos.
"É imperativo que a Grã-Bretanha cumpra com suas obrigações legais para prevenir a tortura, investigar as possíveis acusações e desmascará-las", assinala o FAC.
O informe acontece num momento em que os serviços secretos britânicos enfrentam acusações por sua suposta participação em interrogatórios de suspeitos de terrorismo em países como o Paquistão.
O comitê frisou que usar as informações fornecidas pelos serviços secretos de outros países sobre possíveis terroristas, obtidas mediante supostas torturas, "levanta profundas questões morais".
O relatório do FAC reconhece, apesar disso, que o governo tem o dever de usar todas as informações que possam salvar vidas humanas, seja qual forem suas fontes.
No entanto, "ao mesmo tempo, recomendamos que o governo continue exercendo a maior pressão possível para tentar assegurar em nível mundial que não se empregue a tortura como método de interrogatório", especificou o documento.
O FAC também acusou o Ministério britânico das Relações Exteriores de não abordar com clareza a "maciça escalada" de violações dos Direitos Humanos na Arábia Saudita, um aliado-chave da luta ocidental contra o terrorismo.
O comitê manifestou a sua preocupação com as acusações relativas ao uso da base norte-americana em território britânico de Diego García nos voos norte-americanos que transportam supostos terroristas. A base fica localizada no Oceano Índico.
Além disso, a Grã-Bretanha também deveria mostrar uma preocupação maior com o tratamento que se dá aos detidos capturados pelas forças britânicas no Iraque e no Afeganistão, acrescentou o comitê.
Tim Hancock, diretor das campanhas britânicas da organização de defesa dos Direitos Humanos Anistia Internacional (AI), declarou que o informe do FAC dá maior peso ao seu pedido por uma investigação completa e independente das violações dos Direitos Humanos que são cometidas na "guerra contra o terrorismo".