Agência France-Presse
postado em 14/08/2009 09:10
CABUL - O Afeganistão aprovou uma lei que legaliza a discriminação contra as mulheres da minoria xiita, ao estipular que podem ser privadas de alimentação caso se neguem a ter relações sexuais com o marido, acusa a organização Human Rights Watch (HRW).
A ONG de defesa dos direitos humanos, que denuncia uma manobra eleitoral do presidente Hamid Karzai, candidato à reeleição em 20 de agosto, destaca que a lei foi publicada no Diário Oficial do Afeganistão em 27 de julho. Não houve anúncio oficial sobre o tema e nenhum funcionário do governo afegão pôde ser contactado para confirmar a informação.
Segundo a HRW, a lei é uma nova versão da que foi adotada em março pelos parlamentares afegãos e assinada pelo presidente Karzai, mas que não havia entrado em vigor depois de provocar indignação no Ocidente, onde se comentou uma legalização do estupro doméstico. A HRW afirma que teve acesso a uma cópia final da nova lei, que inclui "numerosos artigos regressivos" para os direitos das mulheres, apesar de não tão restritivos como o projeto inicial.
O novo texto prevê que um marido tem o direito de retirar qualquer sustento material da esposa, incluindo a comida, se ela se recusar a satisfazer suas demandas sexuais, e que a custódia dos filhos é confiada apenas aos pais e avôs.
Também estabelece que as mulheres devem pedir permissão ao marido para trabalhar e permite que um estuprador seja absolvido de qualquer acusação se pagar "o dinheiro do sangue" da mulher violentada, indica a HWR. "Os poderosos apoios internacionais do Afeganistão deveriam insistir para que o presidente Hamid Karzai modifique esta lei, que formaliza a discriminação contra as mulheres xiitas", afirma a HRW em um comunicado.
A organização critica uma "lei bárbara" e acusa Karzai de ter "vendido" os direitos das mulheres xiitas a líderes xiitas "fundamentalistas" que desejam uma legislação especial sobre temas familiares para sua minoria, em troca de apoio nas eleições presidenciais. Os xiitas representam quase 15% da população afegã.
Em abril, Karzai pediu ao ministério da Justiça uma revisão do projeto de lei que assinara em março, depois dos protestos de organizações afegãs e internacionais que o acusaram de legalizar uma lei que aplica às mulheres xiitas restrições dignas do regime talibã. O ministério nunca informou os resultados da revisão.