postado em 19/08/2009 14:37
O Senado da Colômbia deve votar nesta quarta-feira (19/8) um projeto de lei de convocação de um referendo para que o presidente Álvaro Uribe possa concorrer a um terceiro mandato. Os governistas afirmaram estar seguros da aprovação da medida.
O senador Armando Benedetti, do Partido Social da Unidade Nacional (Partido da U), disse que era necessário o voto de 52 dos 102 senadores para que o texto passe na Casa. Benedetti disse confiar na aprovação e que na próxima semana o projeto deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
Caso passe nas duas Casas, o texto deverá ser submetido ao exame da Corte Constitucional, máxima instância do Judiciário para assuntos envolvendo a Constituição. O tribunal pode levar até três meses para decidir se a consulta popular respeita ou viola o texto constitucional. Caso a Corte aprove o referendo, as autoridades eleitorais determinarão a data da consulta.
O projeto de lei prevê a convocação de um referendo em que os colombianos devem decidir se modificam ou não a reeleição, para permitir uma candidatura imediata do atual presidente.
As próximas eleições estão previstas para maio do ano que vem. A atual Constituição colombiana somente permite uma reeleição. Uribe, que realizou uma primeira reforma constitucional para implantar a reeleição, obteve um segundo mandato em 2006. Uribe há meses mantém o mistério sobre se deseja ou não um terceiro mandato. Afirma somente que almeja manter sua chamada "política da segurança democrática", com o combate a grupos armados ilegais, entre eles as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Oposição
Opositores no Senado, membros tanto do Partido Liberal - com 18 congressistas - como do Partido Pólo Democrático Alternativo -, com dez parlamentares - têm dúvidas de que o projeto possa ser votado na sessão de hoje, mas admitiram que não têm maioria para barrá-lo.
Colaboradores próximos do presidente, líderes empresariais e membros da Igreja Católica já manifestaram oposição a um eventual terceiro mandato de Uribe. Eles lembram que isso feriria princípios democráticos, como a alternância no poder.