PARIS - A polêmica lei de mídia aprovada no último sábado (10/10) pelo Congresso da Argentina é "necessária e valente", estimou nesta quarta-feira (14/10) a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em uma análise dos principais pontos da nova norma publicada no site Americagora.com.
"Esta lei era necessária e valente, considerando os meios de pressão de grupos de imprensa menos dispostos a dividir o mercado", escreveu a organização, sediada em Paris, estimando que a nova legislação argentina poderia inspirar os outros países.
"A pequena revolução audiovisual de Cristina Kirchner bem que poderia encontrar eco em outros países da região, onde a busca por um equilíbrio midiático se traduziu na promoção de uma nova imprensa pública ou comunitária, como no Equador, na Bolívia e no Paraguai", afirma a RSF.
"Ao contrário, no Chile reina um status quo desesperador, onde projetos de lei comparáveis aos aprovados no Uruguai e na Argentina dormem nos caixões do Congresso há dois anos", denunciou a organização.
A norma argentina, criticada pela oposição, tem como objetivo alegado romper o monopólio dos meios audiovisuais ao limitar a quantidade de licenças de rádio e televisão operadas por uma mesma empresa, estabelecendo o prazo de um ano para que as companhias se adaptem à nova regra.
O Clarín, maior grupo empresarial de comunicação da Argentina, e o Grupo Uno, do mesmo ramo, já anunciaram que questionarão a constitucionalidade da nova lei.