Agência France-Presse
postado em 16/10/2009 18:26
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira, em Genebra, uma resolução que ratifica o relatório Goldstone, que denuncia crimes de guerra cometidos durante o conflito de Gaza, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, e envia o dossiê ao Conselho de Segurança da ONU, em Nova York.
[SAIBAMAIS]O texto foi aprovado por 25 votos a favor, seis contra e 11 abstenções e motivou o protesto indignado de Israel, enquanto a Autoridade Palestina e o Hamas não escondiam a satisfação.
O Conselho de Direitos Humanos realizava desde quinta-feira uma sessão extraordinária a pedido da Autoridade Palestina, com o apoio do grupo árabe, da Organização da Conferência Islâmica (OCI), dos Países Não Alinhados e dos Estados africanos, que são maioria no organismo.
A aprovação feita pelo Conselho de Direitos Humanos representa um obstáculo no processo de paz no Oriente Médio, declarou o ministério israelense das Relações Exteriores em uma reação imediata à notícia.
"Esta resolução incentiva as organizações terroristas em todo o mundo e mina a paz global", afirma o comunicado da chancelaria.
Os palestinos, por sua parte, expressaram satisfação.
"A Autoridade Palestina felicita a decisão do Conselho de Direitos Humanos e esperas que o relatório (Goldstone) seja apresentado ao Conselho de Segurança da ONU", declarou o negociador palestino Saeb Erakat.
O movimento islamita Hamas, adversário da Autoridade Palestina e que controla a Faixa de Gaza, também elogiou a adoção do relatório e agradeceu aos países que votaram a seu favor.
"Esperamos que este voto leve a um processo contra os chefes da ocupação (israelense)", afirmou o porta-voz do Hamas, Taher al-Nounou.
O texto do relatório apoia as recomendações do magistrado, exigindo investigações e pede "a todas as partes envolvidas, incluindo os organismos da ONU, que garantam sua aplicação imediata de acordo com seus respectivos mandatos".
O relatório preconiza, fundamentalmente, que o Conselho de Segurança recorra à Corte Penal Internacional (CPI) se nenhum avanço for alcançado nas investigações em um prazo de seis meses.
Este ponto constitui um dos principais problemas para muitos países ocidentais, explicou uma fonte diplomática.
União Europeia, Noruega, Índia e alguns países da América Latina querem evitar que o texto passe para o Conselho de Segurança, onde ficará exposto ao veto anunciado dos Estados Unidos e pode desencadear a cólera de Israel, fazendo, ao mesmo tempo, com que o relatório entre "num beco sem saída".
No entanto, os palestinos e seus aliados principais no Conselho parecem firmes em suas posições, destacou outro diplomata ocidental, para quem será difícil alcançar progressos.
As divergências políticas em torno da aprovação nesta sexta-feira, pelo Conselho dos Direitos do Homem da ONU, do relatório Goldstone sobre o conflito em Gaza no início de 2009, não devem representar obstáculo à investigação de responsabilidades de todas as partes, considerou a Anistia International.
As divisões "não devem impedir as investigações sobre graves infrações ao direito internacional registradas durante o conflito em Gaza e no sul de Israel", afirmou em comunicado a organização de defesa dos direitos do Homem, com sede em Londres.
A resolução "diz respeito a infrações aos direitos humanos cometidas por israelenses mas, apesar de condenar todos os casos bnos quais civis são tomados como alvo , omite explicitamente as violações cometidas pelo Hamas e outros grupos palestinos", lamentou a Anistia.
Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado, Ian Kelly, estimou que a resolução não significa que o relatório será automaticamente transmitido ao Conselho de Segurança. "Os integrantes do Conselho decidem a ordem do dia", declarou.
Em nota assinada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy e o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, Paris e Londres pedem a Israel abrir investigação "transparente e independente" sobre os acontecimentos de Gaza e compartilhar os resultados com eles.
A ofensiva israelense contra a Faixa de Gaza fez mais de 1.400 mortos palestinos, em maioria civis, segundo fontes médicas palestinas. Do lado israelense, dez militares e três civis foram mortos, segundo cifras oficiais.