Agência France-Presse
postado em 20/10/2009 11:00
MANÁGUA - A justiça da Nicarágua declarou "inaplicável" o artigo constitucional que proíbe a reeleição presidencial contínua, em uma decisão que favorece os planos de reeleição do presidente Daniel Ortega na votação de 2011.
A sentença visa a anular uma disposição constitucional aprovada pelo legislativo em 1995 com o objetivo de evitar que os governantes nicaraguenses se perpetuassem no poder.
A resolução da Suprema Corte de Justiça foi aprovada por seis magistrados ligados à Frente Sandinista (FSLN, esquerda, no poder), em resposta a um recurso de amparo apresentado por Ortega em outubro do ano passado. Mas para que a decisão entre em vigor, deve ser ratificada pela metade mais um dos 16 magistrados que integram a Suprema Corte, oito dos quais são sandinistas e sete lberais de oposição, enquanto um posto está vago pelo falecimento de um juiz opositor.
A decisão foi condenada pela maioria dos blocos de oposição do Congresso, que a classificaram de "ruptura da ordem constitucional" em um comunicado.
Ortega, que governou a Nicarágua pela primeira vez durante a revolução sandinista (1979-90), voltou ao governo em janeiro de 2007 depois de vencer as eleições.