postado em 21/10/2009 08:34
A pouco mais de um mês para as eleições gerais em Honduras, convocadas pelo governo interino de Roberto Micheletti, o diálogo continua travado e não há sinal de restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, conforme prevê o Acordo de San José, desenhado pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias. Os países e organismos internacionais têm pouco poder de barganha para convencer as partes a aceitarem o acordo - que inclui o não reconhecimento do governo interino, as eleições presidenciais, a não concessão de vistos e mesmo a imposição de barreiras comerciais.
[SAIBAMAIS]Zelaya comemorou na segunda-feira mais uma pressão dos Estados Unidos sobre o governo interino. "Os EUA suspenderam mais vistos contra membros do governo de fato", afirmou o presidente deposto, destacando que se tratava de "membros muito próximos" a Micheletti. Em setembro, com o primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, o presidente norte-americano, Barack Obama, declarou apoio à restauração da ordem democrática e constitucional em Honduras e pediu a todas as partes do conflito para aceitarem o Acordo de San José.
Além de cancelar a concessão de vistos a hondurenhos, o governo americano também bloqueou a ajuda econômica a Tegucigalpa, como o programa de combate ao narcotráfico de US$ 16 milhões anuais. No entanto, congressistas como a republicana Ileana Ros-Lehtinen e o democrata Eliot Engel vêm se manifestando a favor do governo interino e do reconhecimento das eleições. "Sem levar em conta a saída de Zelaya da presidência, o apoio às eleições livre e justas é algo no qual todos podemos coincidir", disse a legisladora. "Desde quando os EUA não apoiam eleições previstas na Constituição?", completou Ros-Lehtinen.
Cobrança
Zelaya acusa Micheletti de usar o diálogo para ganhar tempo para realizar as eleições e "burlar-se" da comunidade internacional. Sua chanceler, Patricia Rodas, voltou a pedir uma posição mais dura da Organização dos Estados Americanos (OEA) e conseguiu a aprovação de sanções comerciais contra o governo interino dos membros da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba). Na reunião do bloco em Cochabamba (Bolívia), o presidente venezuelano, Hugo Chávez, chamou atenção para mais uma possibilidade de se obter o retorno de Zelaya. "Ninguém se surpreenda se houver um movimento armado nas montanhas de Honduras. Só estou alertando, não sou instigador, mas ninguém sabe onde vai parar a situação ali", avisou.
Na segunda-feira passada, o presidente guatemalteco, Álvaro Colom, anunciou o quadro mais pessimista para a crise hondurenha, depois de conversar com os colegas salvadorenho, Mauricio Funes, e colombiano Álvaro Uribe. "Estamos muito preocupados porque a crise pode se prolongar por mais quatro anos", situação que ele destaca "não convir" ao Sistema de Integração Centro-Americana (Sica) - bloco responsável pela potencialização do comércio e de investimentos da região, e composto por El Salvador, Honduras, Nicarágua, Guatemala, Costa Rica e Panamá.
Como exemplo dos prejuízos para o bloco, o diretor de Cooperação Internacional da Sica, Omar Orozco, disse ao Correio, por telefone, que as negociações com a União Europeia continuam travadas. "Enquanto a situação em Honduras não for normalizada, não podemos contar com a participação técnica do governo democraticamente eleito", afirmou Omar. Por outro lado, ele ressalta que o comércio entre os países centro-americanos vem se desenvolvendo com "certa normalidade". "Entre os empresários há um entendimento e não se busca impor barreiras ao comércio", revela o diretor. Ontem, o governo de Micheletti ameaçou responder, na mesma moeda, aos países que lhe impuserem sanções. O ministro de Comércio interino, Benjamín Bográn, alertou principalmente a Nicarágua, indicando que mais da metade das exportações transitam pelo território hondurenho.
Pressão internacional
Países e organizações tomaram medidas em resposta à crise em Honduras
Estados Unidos
O presidente Barack Obama condenou de pronto a deposição de Manuel Zelaya e apoiou seu retorno ao poder. O Departamento de Estado cancelou vistos para os integrantes do governo de fato e suspendeu programas de ajuda ao país.
Brasil
Retirou o embaixador do país até que a ordem constitucional seja restabelecida, com a volta de Zelaya, hospedado na embaixada. O presidente Lula afirmou e reiterou que não reconhecerá eleições conduzidas pelo governo de Roberto Micheletti.
OEA
A organização interamericana também não reconhece o governo interino nem suas eleições. Honduras está suspensa de participação nos foros e instituições do bloco.
Sica (Sistema de Integração Centro-americana)
A articulação regional ameaça suspender os empréstimos ao governo interino.
Alba
O bloco bolivariano, do qual Honduras é integrante, decidiu no último fim de semana, em reunião de cúpula realizada na Bolívia, reforçar as sanções econômicas e comerciais ao governo interino.
União Europeia
O bloco europeu acompanhou a posição da OEA, do Brasil e dos EUA.
ONU
Uma missão das Nações Unidas chegou a Tegucigalpa no último domingo para verificar as denúncias sobre violações contra os direitos humanos depois da deposição de Zelaya, em 28 de junho. O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral.
Restituição é o principal entrave
Hoje faz um mês que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, está abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Ontem, ele reiterou que, se não for restituído, a comunidade internacional não reconhecerá as eleições de 29 de novembro. "Os golpistas são os únicos que acreditam que em Honduras não houve um golpe de Estado e acham que todos os países do mundo que exigem minha restituição estão enganados", afirmou.
Ele também se defendeu das acusações do governo de Roberto Micheletti de que esteja promovendo uma insurreição no país. "Parece-me absurda a acusação, não é racional que uma pessoa indefesa seja declarada perigosa pelos que têm as armas. É ilógico e totalmente absurdo, o regime quer justificar as pressões que exerce contra a população", disse Zelaya. No entanto, ele não descarta que alguns membros da frente de resistência ao golpe de Estado que o derrubou em 28 de junho se voltem para o caminho das armas, mas pediu para desistirem dessa ideia. "A luta deve ser pacífica, de resistência e protesto, mas nunca com as armas, caso contrário seria destruir a luta que o povo está travando", concluiu.
A última proposta sobre a mesa de negociações foi a dos delegados de Micheletti - eles insistem que Zelaya seja julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça. A instância teria a tarefa de avaliar se ele pode ou não voltar à presidência. O presidente deposto, porém, prefere que a possibilidade seja estudada pelo Congresso. Por outro lado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso de Honduras, Carlos Kattán, afirmou ontem que "considera improvável o retorno de Zelaya ao poder sob as condições que ele impõe". Kattán defende a proposta de Micheletti - que Zelaya se apresente ao TSJ sob a supervisão da OEA e da ONU.
Agonizante
Para o negociador de Zelaya, Rodil Rivera, o diálogo sobre a crise política que Honduras "pode morrer" se não surgir uma nova proposta da outra parte. Rivera garantiu aos jornalistas locais que a comissão de Zelaya não se retirará do diálogo, mesmo que considere que Micheletti tenta ganhar tempo com suas propostas e não tenha "vontade política de resolver a crise". "Não nos retiraremos, nem declararemos o diálogo rompido", disse o representante, acrescentando que a delegação não impôs prazos para a volta das negociações.
Ontem - um dia depois da publicação do fim do estado de sítio no Diário Oficial -, cerca de dois mil seguidores de Zelaya tomaram as ruas próximas à Universidade Nacional, ao leste de Tegucigalpa, para pedir a volta do presidente eleito. "Se não há restituição, não há eleições", gritaram os manifestantes, seguidos de perto por policiais armados.