Agência France-Presse
postado em 29/10/2009 19:41
Os líderes da União Europeia, reunidos nesta quinta-feira em Bruxelas, aceitaram a anulação de uma cláusula exigida pelo presidente tcheco, Vaclav Klaus, para assinar o Tratado de Lisboa, levantando um dos últimos obstáculos para sua ratificação.
"Chegamos a um acordo sobre a exigência tcheca", declarou à AFP uma fonte ligada à presidência sueca da UE.
O presidente tcheco havia solicitado a derrogação de um capítulo da Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que faz parte do Tratado de Lisboa, para evitar que os alemães expulsos em 1945 da Tchecoslováquia pudessem reclamar seus bens expropriados.
O Tratado de Lisboa, destinado a reforçar o papel da UE no mundo e melhorar sua ferramenta institucional, foi assinado por 26 dos 27 países membros do bloco.
Para sua entrada em vigor, estava pendente a assinatura de Klaus e um ditame da Corte Constitucional tcheca sobre um recurso contra o texto.
Segundo um diplomata europeu, Klaus obteve o que solicitava, isto é, a aprovação de uma formalidade já concedida, em 2007, a Grã-Bretanha e Polônia por outros motivos.
O Tratado de Lisboa prevê, entre outros itens, a criação do cargo de presidente da União Europeia, a que aspiram, principalmente, o britânico Tony Blair e o luxemburguês Jean-Claude Juncker.