Agência France-Presse
postado em 30/10/2009 08:21
TEGUCIGALPA - O presidente do governo de fato de Honduras, Roberto Micheletti, aceitou na noite de quinta-feira (29/10) um acordo para restituir o presidente deposto Manuel Zelaya ao poder, com uma consulta prévia do Congresso, o que significaria o primeiro golpe de Estado que se reverte na América Latina.
[SAIBAMAIS]"Me satisfaz anunciar que há alguns minutos autorizei minha equipe de negociação a assinar um acordo que marque o início do fim da situação política do país", afirmou Micheletti em um discurso na Casa Presidencial após um dia intenso de reuniões dos dois lados, sob a pressão de uma delegação dos Estados Unidos, liderada por Thomas Shannon.
O acordo propõe que o Congresso Nacional, depois de consultar a Suprema Corte de Justiça, seja o que decida "retroagir todo o Poder Executivo prévio ao 28 de junho de 2009", data em que Zelaya foi deposto pelo golpe de Estado.
Zelaya declarou "satisfação e otimismo" com o "processo histórico", que significa o "retorno da democracia no país e facilita a reconciliação nacional pós quatro meses de crise". "Estamos fazendo escola", comemorou diante da imprensa na embaixada do Brasil, onde está refugiado desde que retornou ao país clandestinamente em 21 de setembro.
As delegações ainda precisam estabelecer um calendário para a aplicação do que foi chamado de Acordo de Guaymuras, o primeiro nome dado pelos conquistadores espanhóis a Honduras. "Peço calma, as coisas não serão resolvidas da noite para o dia, e sim nos próximos dias", disse o presidente constitucional.
O líder da delegação americana, o encarregado da diplomacia para a América Latina, Thomas Shannon, chamou de heróis da democracia os negociadores e elogiou a liderança política de Zelaya e Micheletti. "É um grande momento para Honduras", disse, depois de garantir que os Estados Unidos vão acompanhar o processo eleitoral.
O representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) Víctor Rico, também elogiou o esforço dos negociadores, já que um acordo há dois dias "parecia praticamente impossível".
Além da restituição de Zelaya, o acordo, que deve ser ratificado nesta sexta-feira (30/10), também contempla a criação de um governo de reconciliação nacional, rejeita a anistia política e reafirma o compromisso de não convocar uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição, fato que originou a derrubada de Zelaya.
Os dois lados também se comprometem a realizar as eleições presidenciais em 29 de novembro e a transferir a autoridade das Forças Armadas ao Supremo Tribunal Eleitoral, entre outros pontos.
Os negociadores também estabeleceram a criação de duas comissões, uma para fazer cumprir os pontos do acordo e a segunda para investigar os acontecimentos antes, durante e depois do golpe de Estado.
Micheletti pediu à comunidade internacional que revogue as sanções contra Honduras e envie observadores internacionais às eleições presidenciais de novembro. "Esperamos que este acordo seja o início para alcançar uma nova reconciliação que tanto necessitam e desejam os hondurenhos", disse Micheletti, que, assim como Zelaya, agradeceu a contribuição dos Estados Unidos, da OEA, da comunidade internacional e do mediador inicial na crise, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias.