Agência France-Presse
postado em 03/11/2009 09:10
PRAGA - A Corte Constitucional da República Tcheca convalidou nesta terça-feira (3/11) o Tratado de Lisboa da União Europeia (UE), condição necessária para a ratificação completa do texto e a eleição do futuro presidente da UE.
"O Tratado de Lisboa, em seu conjunto, não está em contradição com a ordem constitucional tcheca", declarou em Brno o presidente da Corte Constitucional, Pavel Rychetsky.
A decisão abre o caminho para que o presidente tcheco, Vaclav Klaus, assine a ratificação do novo tratado da UE, que pretende melhorar o funcionamento do bloco. A República Tcheca é o único dos 27 países da UE que ainda não completou o processo de ratificação.