Agência France-Presse
postado em 03/11/2009 14:40
PRAGA - O presidente tcheco, Vaclav Klaus, anunciou nesta terça-feira (3/11) em Praga que assinou o Tratado de Lisboa, convertendo-se assim no último dirigente europeu a ratificar este documento depois de várias semanas de bloqueio.
O Tribunal Constitucional tcheco ditou horas antes que o Tratado era conforme à lei fundamental do país. "Anuncio que assinei o Tratado de Lisboa hoje, às 15h. Contava com esta decisão da Corte Constitucional e a respeito, apesar de desaprová-la fundamentalmente. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a República Tcheca deixa de ser um Estado soberano", afirmou Klaus em coletiva de imprensa transmitida ao vivo pela tv pública nacional.
Klaus era o único dirigente dos 27 países da UE que ainda não havia assinado o Tratado, cujo objetivo é melhorar o funcionamento das instituições do bloco. Mas a Corte Constitucional da República Tcheca convalidou nesta terça-feira o Tratado, condição necessária para a ratificação completa do texto e a eleição do futuro presidente da UE.
"O Tratado de Lisboa, em seu conjunto, não está em contradição com a ordem constitucional tcheca" declarou em Brno o presidente da Corte Constitucional, Pavel Rychetsky.