Agência France-Presse
postado em 13/11/2009 16:35
Os cinco homens acusados de terem organizado os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos serão julgados pela justiça comum, em Nova York, a apenas algumas centenas de metros do palco dos trágicos acontecimentos de 2001, que deixaram cerca de 3.000 mortos.
O procurador-geral de Justiça, Eric Holder, anunciou nesta sexta-feira, em entrevista à imprensa, que os cinco acusados, atualmente detidos em Guantánamo, serão mesmo julgados em Nova York.
[SAIBAMAIS]"Os regulamentos federais nos autorizam a exigir a pena de morte para grandes crimes", explicou Holder. "Vou certamente pedir aos promotores que requeiram a pena morte para cada um dos acusados do 11 de setembro", acrescentou, precisando, no entanto, que a justiça vai examinar todas as provas desses atos.
O cérebro autoproclamado dos atentados, Khaled Sheikh Mohammed ("KSM" segundo as iniciais em inglês), e quatro supostos cúmplices vão escapar, então, dos tribunais militares de exceção.
Uma representação das famílias das vítimas dos atentados declarou imediatamente à AFP que se tratava de um "grave erro" e que o procedimento deveria prosseguir nessas jurisdições.
Ouvido pela AFP, um dos advogados militares dos cinco homens, ao contrário, estimou que seus clientes poderão se beneficiar de "um julgamento mais justo".
A transferência dos cinco homens, KSM, Ramzi ben al-Shaiba, Ali Abd al-Aziz Ali, Wallid ben Attash e Mustapha al-Hawsawi para uma prisão federal não poderá acontecer antes, pelo menos, de 45 dias, prazo imposto pelo Congresso para trazer todos os detidos de Guantánamo para solo americano, tendo em vista o julgamento.
O procurador-geral Eric Holder acrescentou que cinco outros detidos de Guantánamo, atualmente processados por crimes de guerra ante tribunais de exceção, serão julgados nessas mesmas jurisdições, reformadas no final de outubro pelo Congresso para dar mais chance aos direitos de defesa.
Dois desses presos são Abd al Rahim Al Nashiri, acusado de participar no atentado contra o navio americano "USS Cole", em outubro de 2000, e Mohamed Kamin, acusado de ter disparado mísseis contra uma cidade afegã onde se encontravam soldados da coalizão.
Os tribunais militares de exceção foram criados pela administração de George W. Bush no final de 2001 para julgar suspeitos de atividades terroristas e, desde então, são alvo de críticas por organizações de defesa dos direitos civis.
Em 2006, a Suprema Corte dos Estados Unidos estabeleceu que eram ilegais, mas o Congresso aprovou uma nova lei para restabelecê-los e admitiu como provas testemunhos e declarações extraídas sob coação.
O governo comprometeu-se a anunciar até segunda-feira onde seriam julgados os detidos de Guantánamo indiciados formalmente. A decisão envolveu o ministério da Justiça, o Pentágono e a Casa Branca.
O presidente Barack Obama estimou nesta sexta-feira, em Tóquio, que KSM será julgado da forma mais "rigorosa" possível.
Mas se esta escolha final de enviar os cinco homens ante um tribunal civil é simbólica e restaura a imagem internacional dos Estados Unidos, isso não significa que a tarefa será mais fácil para o governo.
Presos em 2002 e 2003, os suspeitos chegaram a desaparecer alguns anos em celas secretas da CIA, onde foram submetidos a tratamentos humilhantes, a torturas.
Reaparecidos em 2006 em Guantánamo e formalmente enviados, em conjunto, em junho de 2008, ante tribunais militares de exceção, concebidos pelo governo Bush, alguns disseram querer morrer como mártires. Mas, numa jurisdição civil, as violências de que foram objeto poderão lhes salvar a vida.
Sem contar o quebra-cabeças em termos de segurança que acarretará uma organização de um julgamento tão sensível, em pleno centro de Manhattan.