Agência France-Presse
postado em 19/11/2009 10:24
SÃO PETERSBURGO - A Corte Constitucional da Rússia se pronunciou nesta quinta-feira (19/11) contra a aplicação da pena de morte, submetida a uma moratória que expira no dia 1º de janeiro de 2010.
"A aplicação da pena de morte a partir de 1º de janeiro é impossível", declarou o presidente da principal instância judicial russa, Valeri Zorkin, em uma audiência em São Petersburgo, noroeste do país e sede da instituição. A moratória bloqueou a aplicação da pena capital na Rússia, mas não aboliu a mesma, apesar do compromisso neste sentido assumido por Moscou ao aderir ao Conselho da Europa em 1996.
O governo russo assinou na ocasião o Protocolo 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, mas o documento nunca foi ratificado pelo Parlamento. Para acatar as obrigações internacionais, o então presidente Boris Yeltsin decretou uma moratória das execuções.