Agência France-Presse
postado em 22/11/2009 20:56
A reforma da Saúde nos Estados Unidos, prioridade do presidente Barack Obama, superou um obstáculo importante no Senado, mas a forte oposição neste domingo (22/11) a pontos-chave da proposta oficial permitem prever uma dura batalha.Com uma pequena margem, o Senado norte-americano votou no sábado à noite em favor do início formal do debate sobre o projeto de lei da reforma do sistema de Saúde promovida por Obama.
Mas neste domingo os republicanos já traçaram a sua estratégia de batalha, e o líder republicano no Congresso, Mitch McConnell, do Kentucky, advertiu aos democratas que ainda resta um longo caminho pela frente.
"Basta olhar as recentes atividades parlamentares no Senado: no Congresso anterior foram necessárias quatro semanas para aprovar um projeto de lei agrícola, sete semanas para a criação do Departamento de Segurança Interna, há alguns anos, e oito semanas para um projeto de lei de Energia. O Senado não faz as coisas muito rapidamente", disse.
O próximo feriado de Ação de Graças poderá ser marcado por um áspero debate sobre o ponto central da lei: seus custos em termos de aumentos de impostos e os ônus da chamada "opção pública" sobre o sistema de Saúde.
Outros pontos polêmicos, como o financiamento do aborto, também poderão passar para o primeiro plano, na medida em que democratas e republicanos se enfrentarem sobre a maior reorganização do sistema de Saúde em quatro décadas.
Como era de se esperar, as reações à decisão de sábado de permitir que o projeto seja debatido no plenário, uma vitória do governo, discorreu por linhas estritamente partidárias.
O senador democrata Dick Durbin, do Illinois, estado de Obama, comemorou uma "vitória impressionante" do presidente, mas o senador republicano Kay Bailey Hutchison, do Texas, classificou o projeto de "lei terrível" e um "desastre para o país".
Espera-se que o debate no Senado comece no dia 30 de novembro, depois do feriado de Ação de Graças, e se estenda por pelo menos três semanas, já que os senadores debaterão possíveis mudanças na legislação.
O texto prevê, entre outros pontos, a implementação de uma alternativa pública de cobertura de Saúde para competir com as seguradoras privadas.
Essa cobertura, cujo custo é estimado em 848 bilhões de dólares até 2019, deverá permitir economizar e reduzir o déficit orçamentário norte-americano de 130 bilhões de dólares no mesmo período.
A aprovação do projeto de lei pelo Senado obrigaria este e a Câmara dos Representantes, que aprovou seu próprio texto sobre a reforma do sistema de assistência médica em 7 de novembro, a negociar um acordo.
O Senado e a Câmara dos Deputados deverão, em seguida, aprovar esse acordo antes de submeter a lei ao presidente para a sua ratificação e promulgação.
Os republicanos se esforçam para prolongar a batalha para a reforma do sistema de saúde até o próximo ano, à espera de que a perspectiva das eleições legislativas de metade de mandato, em novembro de 2010, leve os democratas eleitos nos estados conservadores a votar contra a reforma.
O líder da minoria republicana, Mitch McConnell, alertou no sábado, no início dos debates no Senado, para a aprovação "deste programa extremamente custoso em um momento no qual (...) nossos credores internacionais, os chineses, nos dão lições sobre nossa dívida".
O líder da maioria democrata, Harry Reid, respondeu afirmando que os republicanos tinham decidido gastar bilhões de dólares para financiar "uma guerra desnecessária" no Iraque durante o mandato do presidente anterior, George W. Bush.
A Casa Branca lançou na sexta-feira um segundo apelo aos legisladores indecisos, afirmando que a aprovação da reforma do sistema de Saúde é "essencial".
Os Estados Unidos são o único dos países democráticos industrializados de envergadura que não possui um seguro médico universal, com o qual o deixa 36 milhões de cidadãos sem cobertura.