Agência France-Presse
postado em 24/11/2009 17:18
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, promulgou nesta terça-feira a lei que cria o Instituto de Direitos Humanos - uma iniciativa que possibilitará a reabertura temporária de uma comissão destinada a conceder reparações a familiares de desaparecidos, de políticos executados e torturados durante a ditadura de Augusto Pinochet.
[SAIBAMAIS]"Não foi fácil chegar a esse ponto, mas o caminho percorrido nos permitiu assumir nossa história para que o Chile não repita experiência tão dolorosa", disse Bachelet, em cerimônia no palácio presidencial.
"Estamos nos empenhando para construir uma sociedade mais humana", acrescentou Bachelet, vítima ela própria da ditadura de Pinochet, que a manteve detida num centro de torturas junto de sua mãe; seu pai morreu na prisão, devido a maus-tratos.
Em 1991, um ano depois do fim do regime de Pinochet, a Comissão Rettig estabeleceu que a ditadura deixou 3.197 vítimas, entre elas 1.192 que fazem parte da lista de desaparecidos políticos.
Em 2003, a chamada Comissão Valech estabeleceu, através de especilistas e por meio do relato das vítimas, que 28.000 chilenos foram torturados; ficaram de fora desse número 2.000 pessoas que apresentaram antecedentes que não puderam ser confirmados.
As pessoas que comprovaram seus casos receberam compensações monetárias por parte do Estado, assim como os familiares dos mortos e desaparecidos.
"As comissões Valech e Rettig reabrem numa só para registrar novamente as vítimas. O prazo de ação é de seis meses" explicou o secretário-geral da presidência, José Antonio Viera-Gallo.
Familiares de vítimas expressaram desacordo com os limites impostos ao Instituto e deixaram a cerimônia, em protesto.