postado em 01/12/2009 08:21
A crise política em Honduras roubou a cena na XIX Cúpula Ibero-Americana, em Estoril (Portugal). Os 22 líderes, reunidos ontem e hoje para discutir desenvolvimento sustentável e inovação, mostraram-se divididos sobre o reconhecimento das eleições presidenciais no país caribenho, que teve como vitorioso o candidato do Partido Nacional, Porfirio Lobo. "A realização de eleições livres é uma condição necessária, mas não é uma condição suficiente para o restabelecimento da ordem constitucional", destacou o presidente mexicano, Felipe Calderón, ao recordar que, até o momento, o presidente deposto, Manuel Zelaya, não foi restituído ao poder após ter sofrido um golpe.
[SAIBAMAIS]O primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, defendeu que é preciso "um grande acordo nacional" em Honduras que conte com o "consenso centro-americano, latino-americano e europeu". Em cima do muro, Zapatero ainda não posicionou seu país contra ou a favor do pleito. O chanceler espanhol, Miguel Ángel Moratinos afirmou que "a Espanha não reconhece estas eleições, mas tampouco as ignora". "Temos nossos observadores políticos e queremos uma declaração consensuada", defendeu.
Já a presidenta da Argentina, Cristina Fernández, qualificou as eleições realizadas no domingo em Honduras como "um simulacro democrático", "no marco da mais absoluta ilegalidade". O governo brasileiro também reiterou a contrariedade com o processo eleitoral. "O Brasil manterá sua posição, pois não é possível aceitar um golpe, seja militar ou disfarçado de civil, como foi o de Honduras", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sem o apoio formal do Paraguai para aprovar um documento de todo o Parlamento do Mercosul (Parlasul) de não-reconhecimento do resultado da eleição presidencial em Honduras, o grupo progressista do bloco divulgou no início da noite uma declaração contundente, desconhecendo o desfecho eleitoral. No texto, os parlamentares justificam a posição dizendo que o "processo eleitoral estava viciado de nulidade, desde a origem, ao ser convocado por um regime que deu um golpe e destituiu o governo constitucional do presidente Manuel Zelaya". O grupo é formado por 22 dos 72 parlamentares do Parlasul - 13 assinam o documento, incluindo os deputados Beto Albuquerque (PSB-RS), Doutor Rosinha (PT-PR), José Paulo Toffano (PV-SP) e o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Aprovação
A Colômbia, o Panamá, o Peru e os EUA reconhecem a votação. O porta-voz do governo americano, Ian Kelly, comunicou que as eleições foram um "passo adiante necessário e importante" para restabelecer a ordem democrática em Honduras. A Colômbia considerou que houve "um processo democrático em Honduras de alta participação, sem fraude". Bogotá confia que o governo adote "todos os esforços para obter acordo de mínima unidade nacional".
Amanhã, o congresso hondurenho prometeu debater a volta de Zelaya (1) à presidência, conforme previa o diálogo mediado pela Organização de Estados Americanos (OEA). O secretário geral da instituição, José Miguel Insulza, declarou à rádio chilena Cooperativa que está aberto ao diálogo com Porfirio Lobo, "para construir democracia". Para Insulza, as decisões de Lobo "serão fundamentais para que a comunidade internacional aceite o novo governo".
Na sexta-feira, o conselho permanente da OEA se reunirá para analisar os resultados das eleições. De acordo com o Tribunal Supremo Eleitoral hondurenho, o índice de abstenção foi de 35% dos votantes, mas a Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado, que apoia Zelaya, avalia que a ausência dos eleitores chegou a 70%. A XIX Cúpula Ibero-Americana termina hoje e, segundo o chanceler português, Luis Amado, os participantes pretendem acertar uma "posição conjunta" sobre Honduras na declaração final do encontro.
1 - Não à restituição
O presidente deposto, Manuel Zelaya, afirmou a uma rádio hondurenha que não vai aceitar um retorno ao poder que legitime o golpe de Estado, nem uma restituição sob as condições de legalizar as eleições realizadas no domingo - qualificadas por ele de "fraude eleitoral". "Não a aceito, porque seria legitimar o golpe de Estado", disse Zelaya, ainda abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. "Havíamos feito um acordo nacional para que se desenvolvesse uma votação antes das eleições", completou. Já o vencedor das eleições de domingo, Porfirio Lobo, afirmou que Zelaya "é história". "Estou aqui alegre, vendo o futuro, e vocês aqui (falando em) 'Zelaya'. Zelaya já é história, já é parte do passado", disse Lobo a jornalistas.
Colaborou Denise Rothenburg