Agência France-Presse
postado em 04/12/2009 20:10
Um tribunal federal argentino confirmou a abertura de um processo contra o ex-presidente Carlos Menem (1989-99) por fraude durante seu governo, ligada à concessão do espaço radioelétrico ao grupo francês Thales, informou nesta sexta-feira uma fonte judicial.
[SAIBAMAIS]A Câmara Federal confirmou "o processo sem prisão preventiva do ex-presidente Menem, no caso 'Thales Spectrum', que investiga irregularidades na decisão que habilitou esta empresa a controlar o espaço radioelétrico", indicou o Centro de Informação Judicial.
O tribunal também confirmou um embargo imposto em março pelo juiz federal encarregado do caso contra Menem, no valor de 200 milhões de pesos (52,6 milhões de dólares).
A Thales, que então se chamava Thomson CSF, ganhou em 1997 uma incomum licitação sem competidores, que transformou a Argentina no único país do mundo a conceder o controle de seu espaço radioelétrico.
Menem é acusado por ter assinado um decreto que validou "um procedimento licitatório totalmente irregular" e por omitir as "garantias necessárias para proteger o interesse público envolvido, tendo prejudicado deste modo o Estado Nacional", acrescenta o texto.
O contrato foi anulado em janeiro de 2004 pelo então presidente Néstor Kirchner (2003-07) devido a irregularidades detectadas pelo Escritório Anticorrupção.
A justiça argentina investiga também o suposto pagamento de subornos a Menem no valor de 25 milhões de dólares, pagos através da Suíça, para obter a concessão.