Agência France-Presse
postado em 14/12/2009 14:07
GENEBRA - O número de países que desistiram da aplicação da pena de morte é agora majoritário, cerca de 140 em 192 Estados membros das Nações Unidas, parabenizou nesta segunda-feira a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.
O Protocolo Facultativo da ONU sobre a Abolição da Pena de Morte foi ratiicado por 72 Estados e, no total, até agora 140 Estados parecem ter desistido da pena de morte, seja formalmente, seja na prática, segundo comunicado publicado por ocasião do vigésimo aniversário da adoção do Tratado em 15 de dezembro de 1989.
"A abolição da pena de morte é um processo difícil para muitas sociedades e a ratificação do Protocolo Facultativo só acontece depois de um período de debate nacional", reconheceu Pillay.
A comissária pediu aos Estados que ainda aplicam a pena de morte que proclamem uma moratória formal, fixando como objetivo a ratificação do Tratado.
Para o ano 2008, a ONG defensora dos direitos Anistia Internacional registrou 2.390 execuções em 25 países, das quais 93% ocorreram na China, Irã, Arábia Saudita, Paquistão e Estados Unidos.