Agência France-Presse
postado em 16/12/2009 17:21
A brasileira Paula de Oliveira, 27 anos, que afirmou ter sido vítima de uma agressão xenófoba na Suíça, foi condenada nesta quarta-feira por um tribunal de Zurique a uma multa de mais de 13.000 francos suíços (8.600 euros) por "falsa denúncia".
A juíza Nora Lichti-Aschwanden, do tribunal de distrito de Zurique, considerou a brasileira responsável por seus atos e por falsas declarações. Roger Müller, o advogado de Paula de Oliveira, tinha pedido a absolvição de sua cliente, afirmando que ela não podia ser responsabilizada por seus atos.
[SAIBAMAIS]
A brasileira afirmara ter sido agredida por três skinheads quando voltava do trabalho na noite de 9 de fevereiro na periferia de Zurique. Ela alegara ter sido espancada e retalhada com uma faca.
Ela também dissera ter sofrido um aborto espontâneo após a agressão, mas a alegação de que estava grávida de três meses havia sido desmentida em seguida por exames ginecológicos e de laboratório.
O caso chegou a provocar uma onda de indignação no Brasil, levando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cobrar das autoridades suíças empenho nas investigações. O pai da jovem tinha enviado à imprensa fotos das pernas cortadas de sua filha. No entanto, a brasileira acabou admitindo a manipulação.
Paula de Oliveira foi condenada a duas multas, uma de 10.800 francos suíços e outra de 2.500 francos suíços. Ela ainda terá que arcar com as despesas judiciais. Para o pagamento das multas, no entanto, ela recebeu um prazo de dois anos. Seus documentos de identidade lhe foram devolvidos, e ela poderá voltar ao Brasil.
Para a juíza, que anunciou a sentença diante de uma sala lotada e cerca de 40 jornalistas, a acusada "sabia que estava prestando queixa por um fato que nunca existiu" e "a capacidade de compreensão dela estava intacta". Entretanto, Lichti-Aschwanden admitiu uma "culpabilidade reduzida" da jovem, aceitando a perícia psiquiátrica que reduziu para nível "médio" a responsabilidade da ré.
Estas constatações levaram a juíza a pronunciar uma pena relativamente branda, que deverá "servir de lição" à brasileira, afirmou. Para a defesa, Paula de Oliveira sofre de perturbações neuropsicológicos provocados por uma doença autoimune, o lúpus sistêmico. Esta doença é ligada a "muitas idas ao médico, muitos medicamentos e muitas terapias" que podem provocar "delírios", explicou Müller.