postado em 06/01/2010 16:20
A Corte Suprema do Paraguai encerrou a ameaça de uma crise institucional entre Judiciário, Legislativo e Executivo. O órgão manteve a decisão, definida pelo Congresso Nacional, de afastar dois magistrados que pertenciam à Corte. Os juízes Bonifácio Ríos e Carlos Fernández Gadea são suspeitos de desempenho indevido de suas funções. A possibilidade de a Corte Suprema permitir o retorno dos dois provocou momentos de tensão no país vizinho.Cinco dos nove integrantes da Corte Suprema definiram pelo afastamento dos dois magistrados da instituição baseados na obediência à Constituição. O julgamento gerou tensões nos últimos dias com direito a protestos em frente ao Palácio da Justiça onde estavam os magistrados. Políticos da oposição ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo (Partido Liberal), o acusaram de manipulação política.
Com uma base política fragilizada, Lugo sofre ataques frequentes da oposição. Internamente, o presidente do Paraguai tem um governo fragmentado o que estimularia divergências permanentes inclusive com disputas institucionais.
Mas observadores brasileiros, que acompanham os assuntos internos do Paraguai, descartam a hipótese de ruptura da ordem democrática. Para eles, os envolvidos não têm interesse em provocar um golpe de Estado.
Antes de referendar a decisão do Congresso Nacional, a Corte Suprema do Paraguai, em sessão extraordinária realizada ontem (5), suspendeu temporariamente os juízes da instituição Francisco Recalde, Pedro Almada e Menezes Insfrán.
Recalde, Almada e Insfrán se manifestaram favoráveis ao retorno dos dois outros magistrados ; Ríos e Gadea. Para os demais integrantes da Corte, eles extrapolaram suas funções e não seguiram a Constituição do país.
A suspensão dos três juízes foi motivada por suspeitas levantadas por parlamentares, que pediram investigações sobre a atuação de Recalde, Almada e Insfrán. O caso foi julgado pelo Tribunal de Júri.