postado em 11/01/2010 16:57
O Itamaraty enviou missão diplomática a El Salvador, Guatemala e República Dominicana para discutir a crise em Honduras ; que dura mais de seis meses. O objetivo é analisar a conjuntura política hondurenha a duas semanas da posse do presidente eleito, Porfírio ;Pepe; Lobo, que assume o governo no próximo dia 27. O assunto deverá ser tema de uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA). O chefe da missão nos países vizinhos ao Brasil é o embaixador Gonçalo Moura, responsável pelo Departamento de América Central e Caribe do Ministério de Relações Exteriores.
Preliminarmente, observadores brasileiros avaliam que a situação política no país vizinho tende a se normalizar, mas consideram fundamental evitar que permaneça no país o clima de golpe de Estado, instaurado em 28 de junho de 2009 com a deposição de Manuel Zelaya. Uma das propostas em curso é a definição de uma posição comum de alguns países latino-americanos a ser encaminhada para a reunião da OEA.
Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional de Honduras tenta acelerar a discussão e votação da proposta de anistia aos envolvidos no golpe de junho. O debate que ocorreria hoje deverá ser realizado apenas amanhã (12) para evitar críticas e posições contrárias de organizações não governamentais. Hoje integrantes da comissão especial que analisa o assunto têm reuniões com representantes das entidades civis.
A previsão das autoridades hondurenhas é que a proposta ponha um ponto final na crise política e evite a contaminação ao governo de ;Pepe; Lobo. Os termos da proposta têm o objetivo de atender aos pleitos de todos os lados. Para Zelaya, seria concedida a anistia pelas acusações de tentar mudar a Constituição para dar continuidade a seu mandato.
Os que promoveram o golpe e demais devem ser perdoados dos crimes de traição à pátria, terrorismo, rebeliões, manifestações, reuniões violentas e abuso de autoridade. Nos últimos dias, as articulações em favor da aprovação da proposta se intensificaram por correligionários de ;Pepe; Lobo e com o apoio do governo dos Estados Unidos.
Há quase quatro meses, Zelaya e um grupo de simpatizantes estão alojados na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital de Honduras). Segundo autoridades hondurenhas, o presidente deposto poderá deixar o local sem riscos para ele e seus correligionários, assim que a proposta de anistia for aprovada.
A Suprema Corte de Honduras analisa ainda pedido do Ministério Público para que emita ordem de prisão da cúpula militar por ;abuso de autoridade; na expulsão de Zelaya durante o golpe. A decisão deve ocorrer às vésperas da cerimônia de posse do presidente eleito, marcada para o dia 27.