postado em 11/01/2010 17:53
Representantes dos ministérios da Defesa dos 12 países que integram o Conselho de Defesa Sul-Americano se reunirão no Equador, nos próximos dias 28 e 29 de janeiro. Oficialmente, o encontro, que acontecerá na cidade de Manta, servirá para que os participantes discutam como pôr em prática as medidas de estímulo à confiança e à segurança aprovadas durante a última reunião extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Fontes dos governos boliviano e equatoriano, contudo, já declararam à imprensa de seus países que a cessão de uso de sete bases militares colombianas aos Estados Unidos voltará à pauta.
A assessoria do Ministério da Defesa disse que a participação do ministro Nelson Jobim ainda não está confirmada já que ele tem uma viagem para Israel prevista para a mesma data.
As medidas de estímulo à confiança e à segurança constam da resolução aprovada por ministros de Relações Exteriores e de Defesa durante o último encontro da Unasul, realizado em Quito, no dia 27 de novembro de 2009.
Entre outras coisas, o texto estabelece que, a fim de garantir que o continente se configure como zona pacífica, os 12 países membros deverão, na medida do possível, fornecer informações sobre seus sistemas e gastos em Defesa, bem como sobre as atividades militares domésticas ou realizadas em parceria com outras nações.
Além da criação de uma rede para o intercâmbio de informações sobre políticas de defesa e de um banco de dados contendo informes como o efetivo, o tipo e a quantidade de armas e os equipamentos militares existentes em cada país, a resolução prevê a criação de uma instância, dentro da Unasul, à qual os membros teriam que fornecer o texto integral de eventuais acordos de cooperação, sejam eles firmados com outros países sulamericanos, seja com nações de outros continentes, a exemplo do que foi assinado pela Colômbia com os Estados Unidos.
A resolução também estabelece que qualquer manobra ou exercício militar deve ser informada antecipadamente aos países limítrofes e à Unasul e que observadores indicados pela entidade devem ser autorizados a acompanhar as atividades. Cada país também deverá desenvolver ou aperfeiçoar sistemas de rastreamento das armas existentes em seu território, colaborando com os demais membros para esclarecer possíveis casos de desvio, contrabando ou uso ilegal.
O acordo ainda determina que os signatários devem garantir que o continente se conserve livre de armas nucleares. A tecnologia nuclear deve ser desenvolvida unicamente para fins pacíficos. Cada nação deve prevenir e impedir a presença e a atuação de grupos armados, abstendo-se de dar qualquer apoio a organizações ou pessoas envolvidas com atos terroristas.
Ao abordar o tema do narcotráfico, a resolução aponta que tanto os países que produzem quanto os que consomem drogas têm idêntica responsabilidade quanto à incidência do problema sobre a segurança regional e devem agir de forma conjunta para combater o narcotráfico.
Os 12 países membros da Unasul são Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.