Mundo

Cerca de 50 detentos de Guantánamo ficarão presos por um tempo indefinido

Agência France-Presse
postado em 22/01/2010 16:38

WASHINGTON - O governo de Barack Obama quer manter presos por um tempo indeterminado cerca de 50 detentos de Guantánamo considerados perigosos demais para serem libertados e contra os quais não existem acusações suficientes para abrir um processo penal, informou nesta sexta-feira (22/1) o Washington Post.

Citando altos representantes do governo, o jornal afirmou que o grupo de trabalho encarregado de examinar a situação individual de cada um elaborou uma lista definitiva de cerca de 50 homens que não podem ser julgados nem libertados.

A prisão de Guantánamo abriga hoje 196 detentos.

[SAIBAMAIS]Estes homens poderão contestar sua decisão na justiça civil. O objetivo é determinar se o governo pode mantê-los presos por um tempo indefinido em virtude da lei da guerra.

No entanto, o direito a habeas corpus - a garantia constitucional outorgada em favor de quem sofre ou está na iminência de sofrer coação ou violência na sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder - que permite a possibilidade de contestar a detenção na justiça civil é um dos pilares do direito anglo-saxão. Os prisioneiros de Guantánamo obtiveram este direito da Suprema Corte dos Estados Unidos em junho de 2008.

As organizações de defesa dos direitos humanos criticaram a decisão do presidente Obama de manter alguns detentos em Guantánamo por um tempo indefinido.

Hoje, dia do primeiro aniversário da assinatura do decreto presidencial ordenando o fechamento da prisão de Guantánamo em 12 meses, o governo projeta realocar estes 50 homens e os que pretende processar em tribunais militares de exceção em uma penitenciária de Illinois (norte dos EUA).

Porém, no Congresso, a maioria dos republicanos é contra uma transferência dos detentos de Guantánamo para o território americano.

O Washington Post ainda destacou que dos cerca de 110 detentos que podem ser libertados, 30 iemenitas foram colocados "numa categoria específica", já que seu retorno depende da estabilização do país, abalado recentemente por atos de violência atribuídos à Al-Qaeda.

Outros 80 prisioneiros - entre eles 30 iemenitas - deverão ser libertados em seus países ou em terceiros nos próximos meses, segundo o jornal.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação