Agência France-Presse
postado em 27/01/2010 15:26
Dois especialistas em direitos humanos das Nações Unidas consideraram em um informe, divulgado nesta quarta-feira, que as prisões secretas praticadas de forma "extensa ou sistemática", na luta contra o terrorismo, podem constituir crimes contra a humanidade.
"Se a prisão secreta constitui um desaparecimento forçado e é praticada de forma extensa ou sistemática pode ser considerada crime contra a humanidade", explicam os especialistas em antiterrorismo e tortura em seu informe, que será apresentado em março ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
[SAIBAMAIS]Segundo o estudo, que coleta informações de 66 países, as prisões secretas são um fenômeno comum que se intensificou após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.
Apesar das leis internacionais de proteção dos direitos humanos, "as prisões secretas seguem sendo utilizadas em nome da luta contra o terrorismo em todo o mundo", advertem os autores do informe.
A "guerra contra o terrorismo", lançada pelo então presidente norte-americano George W. Bush, após os atentados de 2001, provocou, segundo os dois especialistas, "a aplicação progressiva de um grande sistema coordenado de prisões secretas de pessoas suspeitas de terrorismo, com a participação, não apenas pelos norte-americanos, mas também por outros países em quase todas as regiões do mundo".
As organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos consideram que dezenas de suspeitos foram detidos e interrogados em prisões secretas.
Várias organizações norte-americanas publicaram em fevereiro de 2009 documentos que confirmam a existência de prisões secretas da CIA no Iraque e no Afeganistão. Esses documentos mostram também as ligações do Pentágono com a CIA no "programa secreto de prisão, transporte e tortura", cuja existência foi reconhecida pelo próprio Bush em 2006.
O informe da ONU sugere a criação de comissões de investigação nacionais independentes para esclarecer essas questões.