Agência France-Presse
postado em 01/02/2010 18:25
Dois oficiais do Exército israelense receberam punições disciplinares por disparos de obus que continha fósforo branco contra um edifício da ONU durante a ofensiva em Gaza há um ano, indicou nesta segunda-feira um porta-voz.
"A advertência disciplinar será incluída em suas fichas, podendo ser prejudicial à carreira", declarou o porta-voz do Exército à AFP.
[SAIBAMAIS]"Ele foram punidos, não porque as armas contivessem uma determinada quantidade de fósforo branco, mas porque dispararam em áreas habitadas" da Faixa de Gaza, controlada pelos islamitas palestinos do Hamas, indicou.
O procedimento foi aberto contra o comandante da divisão que opera em Gaza, o general Eyal Eisenberg, e contra o chefe de um regimento de infantaria, o coronel Ilan Malka, acusados "de terem extrapolado suas prerrogativas de forma a colocar em perigo vidas" de civis.
Israel rejeitou, em um relatório oficial enviado na sexta-feira à ONU, as acusações de "crimes de guerra" feitas pela comissão de investigação dirigida pelo magistrado Richard Goldstone sobre a guerra em Gaza (27 de dezembro de 2008-18 de janeiro de 2009), que deixou 13 israelenses mortos e mais de 1.450 palestinos.
Nesse relatório, Israel indicou também ter iniciado um procedimento disciplinar contra os dois oficiais e reconheceu que o Exército "havia disparado vários obuses de artilharia, contrariamente às regras que proíbem esses disparos nas imediações de zonas habitadas".
O bombardeio durante a ofensiva atingiu no dia 15 de janeiro de 2009 o principal entreposto da agência da ONU para a ajuda aos refugiados da Palestina (UNRWA) em Gaza. Três pessoas ficaram feridas.
As munições de fósforo branco que os oficiais israelenses teriam usado na Faixa de Gaza não são proibidas por nenhum tratado internacional, apesar de seu caráter controverso.
Ao contrário, a forma como estas armas incendiárias, que também servem para iluminar o campo de batalha, são utilizadas é regulamentada pela Convenção sobre as armas clássicas de 1980, mais especificamente pelo protocolo III "sobre a proibição ou a limitação das armas incendiárias", que entrou em vigor em 1983, mas que Israel não ratificou.
O texto proíbe, no entanto, a utilização das bombas de fósforo nas zonas civis, como armas incendiárias ou para iluminar o campo de batalha, explicou à AFP Stuart Maslen, da Academia de Direito Internacional (ADH) de Genebra.
Por sua vez, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) lembrou que a utilização do fósforo branco, assim como a de qualquer outra arma, se inscreve no contexto do direito internacional humanitário, voltado para a proteção dos civis.
O direito internacional humanitário proíbe terminantemente ataques contra civis, e estipula que "os beligerantes têm a obrigação de distinguir os objetivos militares das populações civis".
Além disso, segundo o CICV, a utilização das bombas de fósforo branco deve ser regulamentada pelo princípio de proporcionalidade: se elas devem afetar civis, o utilizador tem de garantir que os ferimentos provocados "não sejam desproporcionais em relação ao benefício militar", explicou Dominique Loye, conselheiro jurídico do CICV.
O fósforo branco é um agente tóxico, e a exposição a esta substância pode ser fatal. Ele pode provocar graves queimaduras e danificar o fígado, o coração e os rins.