Agência France-Presse
postado em 25/02/2010 16:35
A Corte Suprema de Cassação da Itália, máxima instância judicial do país, declarou nesta quinta-feira (25/2) prescrito o crime de corrupção pelo qual foi condenado, em 2009, o britânico David Mills, ex-advogado do chefe de governo italiano Silvio Berlusconi.Mills foi declarado culpado de receber US$ 600 mil de Silvio Berlusconi, para prestar falso depoimento e esconder provas durante dois julgamentos contra o premier no final dos anos 90.
Por isso, de acordo com a alegação da Corte, o prazo para as acusações deveria ser contado a partir de 11 de novembro de 1999, data em que o advogado transferiu a quantia para uma conta corrente, e não a partir de 29 de fevereiro de 2000, quando movimentou pessoalmente o dinheiro. Assim, de acordo com a legislação, em casos de incerteza sobre as datas, deve ser concedido o benefício da dúvida aos acusados.
Berlusconi, que era também réu, teve seu processo paralisado em 2008, quando o Parlamento aprovou a chamada ;lei da imunidade;, para os mais altos cargos do Estado - chefes de Estado e de Governo e titulares do Senado e da Câmara dos Deputados. A norma, no entanto, foi revogada em outubro de 2009.