Agência France-Presse
postado em 26/02/2010 21:26
A Corte Constitucional da Colômbia rejeitou nesta sexta-feira (26/2) a lei de referendo que permitiria ao presidente Alvaro Uribe concorrer a um terceiro mandato, informou o presidente do tribunal, Mauricio González."A Corte Constitucional da República da Colômbia declara inexequível, em sua totalidade, a lei 13-54 de 2009, por meio da qual se convocaria um referendo constitucional", disse o magistrado.
"Não se trata de meras irregularidades formais, mas sim de violações substanciais ao princípio democrático".
O presidente da Corte Constitucional revelou que dois dos nove juízes do tribunal se abstiveram. A Constituição colombiana não contempla a possibilidade de um terceiro mandato presidencial consecutivo, o que levou os partidários de Uribe a propor no Congresso um referendo de emenda constitucional.
Uribe, que chegou ao poder em agosto de 2002, tem hoje o apoio de 70% da população, por sua atitude firme em relação à guerrilha e à criminalidade. O presidente já havia obtido a reeleição, em 2006, por meio de uma polêmica emenda constitucional.
Ao conhecer a decisão, Uribe anunciou que "acata e respeita" a sentença da Corte Constitucional.