postado em 31/03/2010 08:59
Depois de muito debate, o caráter laico da política e da sociedade francesa está prestes a ser parcialmente preservado. O Conselho de Estado, a mais alta jurisdição administrativa da França, rejeitou ontem uma proibição geral e absoluta da burca e do niqab, os véus usados por mulheres muçulmanas. No entanto, o órgão propôs estabelecer o veto em ;determinados locais e para determinados trâmites;. ;O Conselho de Estado considera que uma proibição geral e absoluta do véu integral carece de fundamento jurídico incontestável;, indica a entidade, em relatório entregue ao primeiro-ministro, François Fillon. ;O Conselho de Estado considera que a segurança pública e a luta contra a fraude, reforçadas por exigências próprias de determinados serviços públicos, justificariam a obrigação de manter o rosto descoberto em determinados lugares ou para efetuar determinados trâmites;, afirmou um comunicado da instituição.Como o Conselho de Estado descarta uma proibição do véu islâmico em áreas públicas, os legisladores franceses precisarão detalhar os lugares nos quais as medidas serão aplicadas ; se nos transportes, nos estabelecimentos comerciais ou em locais particulares com grande circulação de pessoas. No fim de janeiro, o governo francês havia pedido ao Conselho de Estado que propusesse ;soluções jurídicas; para que o Executivo pudesse apresentar um projeto de lei estabelecendo ;a proibição do véu integral mais ampla e efetiva possível;.
Na última terça-feira, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, reiterou publicamente o seu apoio à proibição da burca. ;O véu integral é contrário à dignidade da mulher. A resposta é a proibição;, indicou o chefe de Estado, em sua primeira aparição pública após a derrota nas eleições regionais francesas, que marcaram também o ressurgimento da ultradireita no mapa político do país. Na União Europeia (UE), nem todos defendem uma proibição total. Dias atrás, o comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammaberg, considerou que ;a diversidade no continente deve ser protegida do reflexo da islamofobia;.
O número
2 mil
Total de muçulmanas na França que usam a burca ; vestimenta tradicional dos pashtuns do Afeganistão que cobre a cabeça e o corpo ; ou o niqab, um véu completo com uma abertura na altura dos olhos.