postado em 11/04/2010 08:48
Depois de afirmar ao mundo que o terrorismo nuclear é a ;ameaça mais imediata; para todos, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tentará convencer líderes de outros 45 países e a própria Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a assumirem compromissos para combatê-lo. Nesta segunda-feira (12/04), ele receberá em Washington chefes de Estado e de Governo de 43 dos 189 países signatários do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), além do Paquistão e da Índia, para discutir meios de evitar que armas atômicas caiam nas mãos de terroristas. O Brasil, que faz parte do seleto grupo convidado por Obama, chegará à capital americana disposto a se mostrar como um bom exemplo de segurança nuclear, mas também preparado para responder a possíveis pressões sobre sua posição em relação ao Irã e a decisão de não assinar o protocolo adicional ao TNP.Apesar de Irã e o tratado de não proliferação não serem temas previstos na agenda do encontro de Washington, o Itamaraty sabe que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possivelmente terá que falar sobre eles em reuniões paralelas com outros líderes. Para reforçar o discurso, representantes do governo já começaram a mandar recados na última semana. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que acompanhará Lula na viagem, fez questão de reforçar que a nova Estratégia Nacional de Defesa determina que o texto adicional ao TNP não será assinado pelo Brasil por tratar os países de maneira distinta.
Em relação ao Irã, quem saiu em defesa da posição do Brasil foi o chanceler Celso Amorim, durante uma audiência no Senado. ;A alternativa das sanções para o Irã irá tornar mais rígidas as posições, vai juntar governo e oposição numa posição de intransigência;, observou. Em março, Amorim sustentou a visão contra novos embargos a Teerã ao próprio diretor-geral da AIEA, Yukiya Amano, durante visita ao Rio de Janeiro.
O Itamaraty defende que o Brasil, que é signatário do TNP, mantém um programa nuclear exemplar, que segue padrões internacionais de segurança e já dá todas as salvaguardas necessárias de que seu uso é pacífico. Diante disso, o protocolo adicional ao tratado é visto não só como desnecessário, mas como um mecanismo que ;introduz uma nota de desconfiança; aos países que já são bastante honestos com a AIEA. Para a diplomacia brasileira, o protocolo adicional, que permite uma fiscalização mais intrusiva no país por parte dos organismos internacionais, é visto como uma ;penalização; às nações que já estão em conformidade com o TNP. ;Não há porque penalizar uns mais do que os outros;, argumenta uma fonte do Itamaraty.
Os ;outros;, nesse caso, são os países nuclearmente armados ; Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido ;, que compõem o chamado ;clube atômico;. ;Os cinco, que não por acaso são os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, são os países que são autorizados pelo TNP a terem bombas atômicas e não são fiscalizados. É bem diferente do Brasil, onde cada grama de urânio com baixo enriquecimento é controlado pelos inspetores da AIEA;, observa o presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Guilherme Camargo.
;Inadmissível;
Para Camargo, não há outra posição possível para o Brasil (2)a não ser se negar a aceitar o protocolo já assinado por 128 países ; e em vigor em 95 deles. ;O protocolo adicional é uma invasão da soberania nacional inadmissível. O próprio TNP é um tratado injusto, pois divide o mundo em países responsáveis ; os que já tem a bomba atômica e podem continuar a tê-la ;, e os irresponsáveis ; que não têm a bomba atômica, não querem ter, mas têm que ser fiscalizados;, opina.
O especialista acredita que o Brasil será ;fortemente pressionado; daqui para frente, principalmente com a proximidade da Conferência de Revisão do TNP, marcada para maio, na sede da ONU, em Nova York. ;Cabe ao país ter noção do seu tamanho, da sua força e da índole pacífica do seu povo para resistir incondicionalmente a essas pressões;, afirma.
O especialista em energia nuclear Marcos de Azambuja, vice-presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), considera importante que o presidente Lula lembre aos colegas que o Brasil tem uma constituição que proíbe o uso não pacífico, além de ser signatário do TNP e de ter acordos com a AIEA e com a Argentina. ;O Brasil é um país que não representa um risco, mas que acredita que, para assinar um protocolo adicional, é preciso uma contrapartida por parte daqueles que podem ter armas nucleares;, destaca. ;Para o Brasil, não é desconfortável participar dessa reunião, que é muito importante. O governo é favorável aos objetivos de aumentar a segurança;, lembra. Para Azambuja, a posição firme do Brasil mostra às potências que é preciso buscar medidas realmente eficazes de manter o mundo seguro. ;Não basta desarmar os que não têm armas, mas os que têm armas.;