Agência France-Presse
postado em 20/04/2010 16:39
O governo do presidente do Chile, Sebastián Piñera, destinará 1,2 bilhão de dólares de receitas do cobre - que por lei deveriam ser destinados à compra e renovação de armamentos - na reconstrução do país depois do terremoto de fevereiro, informou o Ministério da Defesa.
Uma fonte do ministério, que não quis se identificar, disse à AFP que 600 milhões de dólares procedentes do fundo da lei de reservas do cobre serão canalizados, mediante decreto, na reparação da infraestrutura militar estragada, como a base naval de Talcahuano, arrasada pelo tsunami.
Os 600 milhões de dólares restantes serão destinados à reconstrução das regiões mais afetadas pelo terremoto do último 27 de fevereiro, em obras previstas para este ano e para o próximo.
A medida terá de ser aprovada pelo Congresso.
A legislação chilena prevê que 10% das receitas anuais geradas pela venda de cobre, que atualmente chegam a quase 3,5 bilhões de dólares, sejam destinados às Forças Armadas para a compra de material bélico.
O uso do fundo ocorre em meio ao plano de financiamento para a reconstrução, anunciado pelo presidente na última sexta-feira, no qual se contempla o uso "moderado e responsável dos fundos captados no exterior, especialmente do Fundo de Estabilização Econômica e Social (FEES) e do fundo gerado pela lei de reservas do cobre".
No Congresso, existe consenso sobre a medida, depois que na semana passada diversos parlamentares da oposição solicitaram ao ministro da Defesa, Jaime Ravinet, que o fundo fosse usado para ajudar a financiar a reconstrução.
"É uma proposta que alguns parlamentares fizeram ao ministro da Defesa (Jaime Ravinet) e que foi acolhida", afirmou o presidente da Comissão de Defesa do Senado, Patricio Walker, à AFP.
O governo de Michelle Bachelet já tinha enviado ao Congresso no ano passado um projeto de lei com o objetivo de eliminar a lei da reserva do cobre - herdada da ditadura de Augusto Pinochet - e permitir que os militares contassem com orçamentos plurianuais.