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Presidente do Equador quer preparar lei para expropriação de petróleo

postado em 20/04/2010 18:12
O presidente do Equador, Rafael Correa, reafirmou nesta terça-feira (20/4) sua intenção de preparar uma lei para expropriar empresas de petróleo que se negarem a aceitar novos contratos e assegurou estar "consciente" das conseqüências que isso poderá acarretar, sendo uma delas a sabotagem.

"Não estamos brincando aqui. Estou preparando uma lei para facilitar expropriações e nacionalizações que será levada à Assembleia Nacional. Com esse instrumento, faremos o que teremos de fazer no momento apropriado", declarou Correa em uma entrevista exclusiva ao canal Telesur, com sede em Caracas.

O presidente anunciou recentemente que deseja apresentar uma lei para expropriar os campos das companhias de petróleo estrangeiras que se negarem a assinar novos contratos de prestação de serviços, mediante os quais o Estado pagará os gastos de operação e reconhecerá uma margem de utilidade para ficar com toda a produção.

O chefe de Estado disse que até agora não teve nenhuma resposta por parte das empresas que seriam afetadas, que segundo Correa não serão confiscadas, já que o Equador vai "compensá-las" com um preço justo.

"Mas se não quiserem se adaptar aos termos do país, que vão embora, não precisamos delas", assegurou.

O presidente equatoriano garantiu que está "muito consciente" das consequências que essa decisão poderá trazer.

"Aprendemos muito com a experiência venezuelana (...). Não podemos descartar uma sabotagem petrolífera, nem golpes de Estado na América Latina (...). Mas acredito que não é tão provável e estamos tomando todas as precauções", disse.

A Venezuela recuperou o controle de seus recursos petrolíferos em 2007 e desde então qualquer companhia estrangeira que queira explorar petróleo no país, o maior produtor da América do Sul, precisa formar uma empresa mista com a estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA), que detém ao menos 60% das participações.

Correa, que em 2007 reduziu de 50% para 1% os lucros extraordinários das empresas de petróleo por conta do alto preço do óleo, endureceu sua posição contra as transnacionais dentro de seu projeto para recuperar o controle sobre a produção de hidrocarbonetos.

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