Agência France-Presse
postado em 29/04/2010 15:38
Os deputados belgas aprovaram nesta quinta-feira (29/4) a proibição do uso do véu islâmico integral, nos espaços públicos, inclusive nas ruas - uma decisão sem precedentes no mundo ocidental, e apesar de a Bélgica estar atualmente sem governo, consumida numa crise política.O texto foi aprovado por unanimidade, com duas abstenções.
A lei, que não menciona explicitamente a ;burca; nem o ;niqab;, prevê que as pessoas que se "apresentarem no espaço público com o rosto mascarado ou escondido, totalmente ou em parte, impedindo-as de ser identificadas" serão punidas com multa e/ou pena de prisão de um a sete dias.
As exceções estão limitadas a acontecimentos festivos como o carnaval, desde que autorizadas com antecedência.
Há um ano e meio, as mulheres que usam o véu islâmico integral nos espaços públicos vêm sendo multadas pela polícia. Em 2009, foram registradas 29 multas na região de Bruxelas pelo uso da burca em local público.
[SAIBAMAIS]O véu integral é uma "prisão móvel" que remonta a uma "prática medieval", estimou o liberal flamengo Bart Somers. "É a manifestação mais visível de outras afrontas aos direitos humanos", completou o colega democrata-cristão Georges Dallemagne.
O texto deve ainda passar pelo Senado, atribulado, no momento com a expectativa de dissolução do parlamento belga prevista para a próxima semana. Dessa forma, a lei poderá ser aprovada definitivamente só na próxima legislatura.
O rei Albert II aceitou nesta semana a demissão do gabinete, depois de implodida a coalizão de governo, devido a diferenças entre os partidos flamengos e os francófonos valões.