postado em 30/04/2010 13:52
Brasília - A intenção do Paraguai de que haja revisão do refúgio concedido desde 2003 pelo Brasil a três paraguaios deve entrar na pauta de discussões da reunião que ocorrerá na próxima segunda-feira (3/5) entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai.O Paraguai pediu por duas vezes a revisão do refúgio dos três homens que integrariam o Exército do Povo Paraguaio (EPP) e que pediram refúgio ao Brasil alegando sofrerem perseguição política no país de origem.
O assunto foi discutido ontem (29), em reunião entre o presidente Lula e integrantes do governo, entre eles o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que informou que o refúgio foi concedido com base em decisão unânime do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e que até o momento não existem razões para que a decisão seja revista. A informação é do porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.
Baumbach afirmou, no entanto, que não está descartada a possibilidade de que a decisão possa passar por revisão, desde que sejam apresentadas novas justificativas.
;Foi uma decisão unânime do Conare e até o momento o governo considera que não existem razões para que essa decisão seja revertida. Isso não significa que se forem apresentados novos documentos, provas e evidências, esse assunto não possa ser reexaminado;, explicou o porta-voz.
A violência na fronteira entre o Brasil e o Paraguai e a construção pelo Brasil de uma linha de transmissão de energia elétrica da Usina de Itaipu até as proximidades da capital paraguaia, Assunção, também está na pauta de discussões entres os dois presidentes.