Agência France-Presse
postado em 30/04/2010 20:25
Os legisladores do Arizona emendaram a polêmica lei migratória que desencadeou um escândalo nos Estados Unidos e no exterior, em uma iniciativa destinada a refutar as acusações de que ela promove a discriminação racial, mas sem tirar o poder da polícia para confirmar a residência legal no país, confirmaram nesta sexta-feira fontes oficiais.A polêmica lei de imigração aprovada pela governadora republicana do Arizona, Jan Brewer, na última semana, recebeu uma emenda na parte em que abria a possibilidade da polícia deter qualquer pessoa em local público para pedir documentos que confirmassem sua condição migratória.
Após as modificações, os opositores estimaram que se trata de algo irrelevante, já que a essência que indignou a comunidade latina segue ali: a Polícia pode confirmar a situação migratória das pessoas no país com base em "suspeitas razoáveis".
O projeto de lei original, promulgado há uma semana por Brewer, dizia que a polícia poderia determinar o estado migratório de uma pessoa durante "qualquer contato com a autoridade".
Agora, estabelece que um indivíduo será questionado sobre sua legalidade no país após ser "parado, detido ou preso", o que supõe que a polícia deverá fazer esse interrogatório apenas em uma situação "suspeita".
Outra mudança envolve o parágrafo que diz que as autoridades do estado "não podem unicamente considerar a raça, a cor ou a origem da nacionalidade" ao utilizar essa legislação.
No novo texto foi retirada a palavra "unicamente", para proibir que utilizem a raça como um motivo para a aplicação da lei.
Um porta-voz da governadora Brewer insistiu que as mudanças deixam claro que o preconceito racial é ilegal.
"A raça não pode ser considerada, de nenhuma maneira, um motivo para nenhum tipo de prisão. Está perfeitamente claro que não há espaço para o abuso", disse o porta-voz da governadora à AFP.
Mas os ativistas dos direitos civis disseram que as mudanças não garantem que o preconceito racial não seja aplicado com esta lei.
"Só porque a legislação diz que o preconceito racial não está permitido, não significa que não vá acontecer", disse à AFP o diretor legal da União de Liberdades Civis da América (ACLU), Dan Pochoda.
"Sabemos que já há algumas autoridades no Arizona que utilizam o preconceito racial como parte de suas táticas para escolher" os suspeitos, disse Pochoda.