postado em 07/05/2010 09:45
Brasilia - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em data a ser marcada, sobre a posição brasileira na Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). A Conferência começou na segunda-feira passada (3/5), em Nova York, e prossegue até o próximo dia 28.As conferências são realizadas a cada cinco anos, reunindo delegados das 189 nações signatárias do tratado. Seu principal objetivo é impedir a proliferação de armas e da tecnologia nucleares, promover a cooperação para o uso pacífico desse tipo de energia e alcançar o desarmamento em geral, não só o nuclear.
Ao falar na abertura da conferência, no dia 3 deste mês, Amorim reafirmou a posição do governo brasileiro de que a melhor garantia para a não proliferação de armas nucleares é sua completa eliminação. "Enquanto alguns Estados possuírem armamentos nucleares, haverá outros tentados a adquiri-los ou desenvolvê-los", disse Amorim.
[SAIBAMAIS]O ministro afirmou que o Tratado de Não Proliferação é a expressão dos desequilíbrios do sistema internacional. "É o produto de uma era na qual o poderio militar, principalmente o das armas nucleares, era a principal - senão a única - fonte de prestígio e de poder político. O próprio fato - lamentável - de que os membros permanentes do Conselho de Segurança são justamente os cinco Estados nucleares reconhecidos pelo tratado reforça a percepção de que armas nucleares são um meio para obter proeminência política".
Amorim lembrou que dez anos antes de aderir ao tratado, o Brasil já tinha proibido, por meio de dispositivo constitucional, atividades nucleares para fins não pacíficos. "Mesmo antes disso", acrescentou o ministro, "Brasil e Argentina haviam se engajado em processo sem precedentes de confiança, implementando um sistema abrangente de controle e contabilidade de materiais nucleares".