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Justiça espanhola suspende juiz Garzón de suas funções

Agência France-Presse
postado em 14/05/2010 10:52
O Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol (CGPJ) suspendeu nesta sexta-feira o juiz Baltasar Garzón de suas funções depois que ele foi indiciado por querer investigar crimes anistiados da época franquista, informaram fontes judiciais.

A suspensão foi decidida por unanimidade do plenário do CGPJ, o órgão de governo dos juízes espanhois, reunido em sessão extraordinária para decidir sobre o afastamento do juiz da Audiência Nacional, principal instância penal espanhola.

O CGPJ tomou esta decisão depois que o juiz do Supremo Tribunal, Luciano Varela, ordenou a abertura do julgamento oral contra Garzón, acusado de prevaricação (ao ditar uma resolução injusta ciente disso) por tentar investigar os crimes do franquismo sem supostamente ter competência para isso.

Garzón tentou realizar brevemente, em 2008, antes de desistir, uma investigação sobre os 114.000 desaparecidos da Guerra Civil (1936-1939) e os primeiros anos da ditadura franquista (1939-1975).

Segundo a acusação, o juiz sabia que não tinha competência para isso e ignorou a lei de Anistia decretada em 1977 para estes crimes.

Três organizações consideradas de extrema direita, Mãos Limpas, Falange Espanhola e das JONS, e Liberdade e Identidade, abriram processo contra o juiz, de 54 anos, conhecido internacionalmente pela defesa da justiça universal e por ter determinado a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres em 1998.

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