postado em 20/05/2010 15:56
Brasília ; Onze meses depois do golpe de Estado em Honduras, o país ainda é alvo de preocupação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Integrantes do órgão concluíram que as ameaças de morte e perseguições são constantes para quem foi contrário ao golpe. Segundo os observadores, profissionais de imprensa e da Justiça, além de professores, são os que correm mais riscos no país. Há, ainda, suspeitas sobre a atuação da Suprema Corte.De acordo com a comissão, a ;impunidade generalizada; que leva à violação dos direitos humanos conta com o apoio da Suprema Corte do país que pretende ;enfraquecer; o Estado de Direito. Os integrantes da comissão levantam dúvidas sobre a atuação da Corte, cujos membros participaram do golpe de Estado, e depois absolveram os militares acusados de envolvimento no momento.
De 15 a 18 deste mês, uma delegação da CIDH visitou Honduras e reuniu-se com representantes de vários segmentos. Participaram das reuniões o presidente da CIDH, Felipe González, o primeiro vice-presidente, Paulo Sérgio Pinheiro, o secretário executivo, Santiago Canton, a relatora especial para a Liberdade de Expressão, Catalina Botero, além de funcionários do órgão.
A delegação da CIDH fez reuniões com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário de Honduras, assim como os defensores dos direitos humanos, ativistas de mídia, entidades da sociedade civil e membros da Comissão de Verdade e Reconciliação.
Para os relatores, as violações dos direitos humanos afetam, de forma direta, os setores marginalizados e vulneráveis da população, como os homossexuais, jovens e povos indígenas. ;Após a visita, a comissão manifesta a sua profunda preocupação com as contínuas violações dos direitos humanos no contexto do golpe de Estado ocorrido em Honduras em 28 de junho de 2009;, afirmam os relatores. ;A CIDH faz um apelo urgente para inverter esta situação que está afetando o Estado de Direito.;
Os observadores da comissão ressaltaram que a taxa de criminalidade em Honduras é considerada elevada. Mas não mencionaram o percentual. Também lembraram que foram impetradas medidas cautelares para a proteção de muitas pessoas que estão em risco. No relatório, eles destacam que são ;particularmente preocupantes; os atos de intimidação contra juízes e magistrados que participaram em atividades contra o golpe.
No mês passado foi instalada a Comissão da Verdade e Reconciliação (TRC) em Honduras com o objetivo de investigar tudo o que ocorreu no processo de golpe de Estado. Mas ainda está em fase de definição de regras, do plano de trabalho e da metodologia. Para os integrantes da OEA, a comissão desempenhará papel fundamental e, por isso, é necessário confiar no órgão.
O governo do presidente de Honduras, Porfirio ;Pepe; Lobo, permanece isolado na comunidade latino-americana. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes da região, o ideal seria anistiar o presidente deposto Manuel Zelaya e seus correligionários, como ocorreu com os militares envolvidos no golpe de Estado. A OEA mantém suspensão temporária de Honduras no órgão.