postado em 25/05/2010 08:01
À Vossa Excelência o Sr. Yukiay Amano, Diretor-Geral da AIEA, VienaEm nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso
Vossa Excelência,
A República Islâmica do Irã, como um membro ativo da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), sempre esteve comprometido com suas obrigações previstas no TNP e sempre manteve ampla cooperação com a AIEA. Essa cooperação e grande interação com a Agência são indicações da importância atribuída a este órgão internacional e da atenção dada à importância do TNP.
De maneira recíproca, a República Islâmica do Irã espera que os direitos inalienáveis garantidos no Estatuto da AIEA e no artigo IV do TNP, bem como as atribuições legais da agência na prestação de serviços aos estados-membros, devem ser reconhecidos e respeitados, assim o resultado (das atividades) da agência não deve ter discriminação.[SAIBAMAIS]
O fornecimento do combustível para o Reator de Pesquisa de Teerã é um dos temas que certamente se encaixam no quadro de funções estatutárias da Agência, e a responsabilidade da agência a este respeito é transparente. Lamentavelmente ; apesar de haver transcorrido cerca de um ano desde a apresentação do pedido da República Islâmica do Irã (2 de junho de 2009) para o fornecimento de combustível para o Reator de Pesquisa de Teerã, dedicada à produção de radioisótopos para fins médicos e prestação de serviços médicos para cerca de um milhão de pessoas ;, não só o combustível não foi entregue para o meu país, mas o caminho percorrido nesse sentido chegou a um impasse devido às condições injustificadas impostas pelas demais partes.
Neste momento, aproveito a oportunidade para anunciar que, no decurso da recente reunião trilateral realizada em Teerã com a presença dos presidentes da República Islâmica do Irã e da República Federativa do Brasil, assim como o primeiro-ministro da República da Turquia ; sendo os dois últimos atualmente membros do Conselho de Diretores da AIEA ;, tivemos conversas construtivas em relação à cooperação nuclear, que conduziu à "Declaração Conjunta entre Irã, Turquia e Brasil em 17 de Maio de 2010". Eu, neste documento, apresento oficialmente à Vossa Excelência uma cópia da Declaração Conjunta. A República Islâmica do Irã reitera a sua concordância com o conteúdo da Declaração Conjunta e os seus parágrafos, cada um com sua importância particular.
A fim de implementar a Declaração Conjunta, de acordo com o seu parágrafo 6;, a República Islâmica do Irã, declara, oficialmente, a sua concordância com o conteúdo da Declaração, em particular com os seus cinco primeiros pontos:
1. Reafirmamos nosso compromisso com o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e, de acordo com os artigos relevantes do TNP, recordamos o direito de todos os Estados-Parte, inclusive a República Islâmica do Irã, de desenvolver pesquisa, produção e uso de energia nuclear (assim como o ciclo do combustível nuclear, inclusive atividades de enriquecimento) para fins pacíficos, sem discriminação.
2. Expressamos nossa forte convicção de que temos agora a oportunidade de começar um processo prospectivo, que criará uma atmosfera positiva, construtiva, não-confrontacional, conducente a uma era de interação e cooperação.
3. Acreditamos que a troca de combustível nuclear é instrumental para iniciar a cooperação em diferentes áreas, especialmente no que diz respeito à cooperação nuclear pacífica, incluindo construção de usinas nucleares e de reatores de pesquisa.
4. Com base nesse ponto, a troca de combustível nuclear é um ponto de partida para o começo da cooperação e um passo positivo e construtivo entre as nações. Tal passo deve levar a uma interação positiva e cooperação no campo das atividades nucleares pacíficas, substituindo e evitando todo tipo de confrontação, abstendo-se de medidas, ações e declarações retóricas que possam prejudicar os direitos e obrigações do Irã sob o TNP.
5. Baseado no que precede, de forma a facilitar a cooperação nuclear mencionada acima, a República Islâmica do Irã concorda em depositar 1200 quilos de urânio levemente enriquecido (LEU) na Turquia. Enquanto estiver na Turquia, esse urânio continuará a ser propriedade do Irã. O Irã e a AIEA poderão estacionar observadores para monitorar a guarda do urânio na Turquia.
Em contrapartida, esperamos que a Agência, também em conformidade com o parágrafo 6 ; da presente declaração, notifique o Grupo de Viena (EUA, Rússia, França e AIEA) do seu conteúdo e, consequentemente, nos informe da resposta positiva do grupo.
Esta ação, de acordo com a declaração, abrirá o caminho para iniciar a negociação de mais detalhes sobre a troca que levará à celebração de um acordo escrito, assim como fazer negociações entre o Irã e o Grupo Viena.
Aguardamos uma pronta resposta de Vossa Excelência.
Aceite as minhas melhores saudações
Ali Akbar Salehi
Vice-Presidente da R.I. do Irã e Chefe da AEOI