Agência France-Presse
postado em 25/05/2010 11:23
As medidas para reduzir o enorme déficit público e reformar o antiquado sistema político dominam a agenda legislativa do novo governo de coalizão britânico, apresentada nesta terça-feira com grande pompa pela rainha Elizabeth II, na abertura solene do Parlamento.Como manda a tradição, a soberana britânica foi a encarregada de ler durante a cerimônia o programa da histórica coalizão formada pelos conservadores do primeiro-ministro, David Cameron, com os liberais-democratas de Nick Clegg, depois das concorridas eleições de 6 de maio, "baseado nos princípios da liberdade, justiça e responsabilidade".
"A primeira prioridade é reduzir o déficit e restaurar o crescimento econômico", afirmou a rainha, 84 anos, diante de uma Câmara dos Lordes lotada, um dia depois de o governo detalhar um primeiro pacote de medidas para reduzir os gastos públicos em 6,2 bilhões de libras (8,9 bilhões de dólares).
O programa, que não contém nenhuma novidade em relação ao acordo de coalizão anunciado na semana passada por Cameron e seu vice-premiê Clegg, inclui 22 projetos e um anteprojeto de lei que serão submetidos à Câmara dos Comuns nos próximos 18 meses.
No âmbito financeiro, a rainha anunciou planos para criar um novo Escritório para a Responsabilidade Orçamentária, destinado a "manter a confiança na gestão das finanças públicas", um sistema fiscal "mais justo e simplificado" e uma reforma na regulação do sistema financeiro que leve em conta "as lições da crise financeira".
A agenda do governo inclui também diversas propostas para reformar o sistema político e parlamentar, com o objetivo de "restaurar a confiança nas instituições democráticas e reequilibrar a relação entre cidadão e Estado", completou a rainha em um discurso de oito minutos.
Na esteira do escândalo dos gastos excessivos dos parlamentares britânicos, a reforma política foi durante a campanha uma das bandeiras dos liberais-democratas.
No acordo que fecharam com os conservadores, estabeleceram que o governo apresentará um projeto de lei que permita organizar um referendo para mudar o sistema eleitoral uninominal majoritário vigente, estabelecer legislaturas fixas de cinco anos e permitir que os eleitores possam destituir seus representantes.
A Câmara dos Lordes, a câmara alta formada por membros não eleitos e, em alguns casos, hereditários, passará a ser "total ou majoritariamente eleita".
Sentada no trono, com sua longa capa de arminho e uma pesada coroa incrustrada de pedras preciosas, a rainha anunciou outros projetos em matéria de educação e emprego, além de um projeto de criação de uma rede de trens de alta velocidade.
Apesar de suscitar críticas, essa cerimônia, conhecida como o "Discurso do Trono", ocorre praticamente sem mudanças há quase 500 anos.
A soberana, acompanhada por seu marido Philip, duque de Edimburgo, chegou ao Parlamento em uma elegante carruagem para participar pela 56; vez desta cerimônia que só perdeu duas vezes ao longo de seu reinado.
A Câmara dos Comuns, cujos deputados - entre eles 232 recém-chegados - fizeram juramento na semana passada, irá reunir-se nesta terça-feira.
De seus 650 assentos, 306 serão ocupados por conservadores e 57 por liberais-democratas - que conjuntamente dispõem de uma cômoda maioria de 363 cadeiras -, e 258 por trabalhistas, que voltaram à oposição após 13 anos no poder.