postado em 10/06/2010 16:03
Brasília ; O governo de Cuba informou à Comissão de Direitos Humanos (CDH), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), que não tem de condições de receber uma equipe do órgão até o final de outubro. Para o relator especial sobre Tortura da CDH, Manfred Nowak, a resposta cubana pode ser vista como um sinal de resitrição e resistência a vistorias sobre denúncias de violações aos direitos humanos no país.;Lamento que, apesar do seu convite claro, o governo de Cuba não me permitiu avaliar objetivamente a situação de tortura e maus-tratos no país, por meio da coleta de provas e acesso às fontes disponíveis;, afirmou Nowak, segundo a agência de notícias da CDH.
Segundo Nowak, em fevereiro de 2009, o governo de Cuba emitiu um convite para que o relator especial enviasse uma missão ao país até o final deste ano. Mas, apesar de várias tentativas, não foi possível chegar a um acordo sobre a data da visita, disse ele.
No entanto, Cuba já recebeu missões de especialistas da Comissão de Direitos Humanos. Em 1999, foram avaliadas denúncias sobre violência contra mulheres e abusos econômicos e, em 2007, houve análises sobre acusações de violações referentes à alimentação.
Em fevereiro deste ano, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba, o dissidente Orlando Zapata morreu depois de 85 dias de greve de fome. Outro dissidente, o jornalista Gillermo Fariñas, está em greve de fome há mais de 70 dias.
Manfred Nowak é professor de direito constitucional e internacional dos direitos humanos da Universidade de Viena e diretor do Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos. O mandato do relator acaba no dia 30 de outubro deste ano.