postado em 07/07/2010 09:00
Um atentado praticado na Bolívia, no ano passado, começou a respingar esta semana na fronteira do Brasil. Luis Hernando Tapia Pachi, juiz boliviano que primeiro analisou o caso de um suposto grupo terrorista desarticulado no departamento (Estado) de Santa Cruz, está em Corumbá (MS) e pediu asilo político às autoridades brasileiras, argumentando ser perseguido pelo governo do presidente Evo Morales. Por outro lado, o ex-líder da organização radical União Juvenil da Região de Santa Cruz (UJC) David Sejas, acusado de vínculo com os terroristas, também fugiu para Corumbá e disse que voltará à Bolívia para se defender ;quando houver tribunais imparciais;.
Em 16 de abril de 2009, a polícia matou três estrangeiros em um hotel de Santa Cruz e prendeu dois membros do suposto grupo que, segundo a promotoria e o governo, pretendiam assassinar Morales e promover a separação de Santa Cruz por meio de milícias armadas. A saga de Luis Hernando começou ao tentar impedir que transferissem o caso, sob sua responsabilidade, de Santa Cruz para La Paz. A promotoria o acusou de desobedecer os procedimentos penais e prevaricar (quando um crime é cometido por um funcionário público). ;Esta é uma perseguição direta do governo (boliviano). Juridicamente saberei me defender como for preciso, e também me defenderei nas instâncias que os tratados internacionais me permitam;, disse Luis Hernando, na segunda-feira, em entrevista ao canal boliviano ATB, em Corumbá.Jurisdição
As autoridades e os empresários de Santa Cruz também rejeitaram a transferência da investigação para La Paz, defendendo que a jurisdição deveria ser da localidade onde o grupo armado foi descoberto. No entanto, as autoridades judiciais de La Paz e o governo afirmam que a corte de Santa Cruz não seria imparcial na hora de julgar os líderes dessa região opositora a Evo Morales. Em 17 de junho deste ano, o fiscal Prudencio Flores determinou a detenção de Luis Hernando por não assistir a cinco audiências do caso de terrorismo e por ter pedido uma audiência contra o novo juiz, Rolando Sarmiento. ;Na verdade, a ordem de prisão contra o juiz sempre esteve nas mãos da polícia e agora, mais que nunca, vamos insistir com a execução da ordem e apreensão;, disse Flores.
Em entrevista ao Correio, por telefone, a mulher de Luis Hernando, Ericka Oroza, anunciou que seu marido recorrerá ;aos tribunais internacionais para garantir seus direitos;. Ericka destacou que agentes da Bolívia entraram em contato com homens da Polícia Federal, em Corumbá, para prender o juiz. Ela espera que o governo brasileiro o proteja como ;asilado;.
Contatado pela reportagem, o Ministério da Justiça não soube confirmar se o asilo de Luis Hernando já tinha sido concedido, enquanto a delegacia de Corumbá afirmou não ter ;nenhuma informação a respeito; do caso. Os meios de comunicação bolivianos afirmam que 140 opositores e críticos do governo Morales ; de políticos e intelectuais a empresários ; fugiram da Bolívia desde 2006, vítimas de ;perseguição política;.
Três perguntas para - Ericka Oroza, advogada boliviana e mulher do juiz Luis Hernando Tapia Pachi
Como definiria a situação atual no departamento (Estado) de Santa Cruz?
Há uma situação de desrespeito aos tratados e convênios internacionais. Transladam as pessoas, retiram-nas de sua localidade e levam-nas a outro lugar para que sejam submetidas a um assédio. Todos os fatos devem ser investigados e julgados, mas cumprindo regras mínimas. Esta era a defesa do juiz (Luis Hernando). Ele disse ao governo (de Evo Morales): ;Vocês devem investigar no lugar onde apareceram os fatos e não onde vocês acreditam que deva ser investigado;.
Então, a senhora considera que Hernando estava apenas fazendo seu trabalho?
Ele estava cumprindo com sua função. Ele estava havia 23 anos na função de juiz, na Bolívia. Tem muita experiência e não é uma pessoa que utiliza a Justiça para construir seu patrimônio, mas consagrou sua vida à aplicação da lei. Mas, obviamente, a corda arrebenta do lado mais fraco: ele não tem poder político nem grandes recursos econômicos.
A senhora também pensa em pedir asilo político no Brasil?
Eu, no fim das contas, também terei que tratar de fazer minha vida aí, enquanto perdure este duro estado de coisas no país. Mas, enquanto for possível, trabalharei e lutarei aqui pelo direito das pessoas. Na sexta-feira, agentes da Bolívia entraram em contato com agentes da Polícia Federal, em Corumbá (MS), para tratar de tirá-lo (Luis Hernando) de lá, com uma ordem de captura. Então, essa era uma das grandes preocupações que tínhamos. Mas, como ele está na qualidade de asilado, corresponde ao Estado brasileiro também dar-lhe proteção respectiva, não é?