postado em 14/07/2010 10:13
Buenos Aires - O Senado da Argentina inicia no começo da tarde desta quarta-feira (14/7) a votação do projeto de lei que inclui o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Código Civil do país. O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, incluiria ainda a união civil e a adoção de filhos por casais homossexuais, mas os dois itens foram retirados na tarde desta terça-feira (13/7) pelo presidente em exercício da Casa, José Pampuro. Ele atendeu a uma reivindicação da Frente Para a Vitória, coalização de partidos políticos aliados ao governo de Cristina Kirchner.A Frente pediu a retirada dos dois itens após avaliação do projeto feita pelo Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi), que o considerou inadequado aos interesses dos homossexuais. Além disso, o instituto diz que o texto é inconstitucional e poderia provocar prejuízos ao Estado, que teria de enfrentar uma série de ações judiciais.
O artigo 16 do projeto, por exemplo, estabelece que o acesso aos benefícios sociais, no caso da união civil entre pessoas do mesmo sexo, não é automático, como ocorre no casamento. Claudio Morgado, diretor do Inadi, disse que o artigo "institucionaliza a discriminação em prejuízo das pessoas unidas civilmente".
A retirada dos itens sobre união civil e adoção de filhos por casais gays é considerada por cientistas políticos uma estratégia do governo argentino para evitar que o projeto como um todo seja eventualmente rejeitado pelo Senado. Se isso ocorrer, o assunto somente poderia voltar à pauta do Congresso daqui a um ano.
Portanto, a pauta da votação de hoje no Senado concentra-se exclusivamente na aceitação ou na rejeição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Até o final da noite de ontem, havia dúvidas sobre a possibilidade de quórum no Senado que permita a votação. Na manhã de hoje, a senadora Maria Eugenia Estensoro, do partido Acordo Cívico e Social, informou que o quórum está garantido. Uma pesquisa informal feita pelo jornal La Nación mostrou que a votação no Senado será apertada: 35 senadores afirmaram que votarão a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e 32 se manifestaram de forma contrária. Para ser aprovado, o projeto precisa da maioria dos votos dos 72 senadores argentinos.
No começo da noite de ontem, 60 mil pessoas concentraram-se diante do Congresso argentino para repudiar o casamento homossexual. Os manifestantes foram convocados por organizações católicas e evangélicas, que pediram aos senadores a manutenção da unidade da família tradicional. Simultaneamente, ativistas gays e simpatizantes manifestaram-se a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo na pequena praça do Obelisco, um dos monumentos que simbolizam a cidade de Buenos Aires. Com panelas, tambores e vuvuzelas, os manifestantes fizeram um "barulhaço" no local e, em seguida, dispersaram-se por várias ruas da cidade chamando a atenção dos moradores.